Navegando por Autor "Lima, Monica Freitas"

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    Custos públicos no monitoramento de águas balneáveis: uma perspectiva econômica e ambiental
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-03) Lima, Monica Freitas; Souza, Márcia Figueredo d’; Leite, Isabel Cristina de Oliveira; Neves, Rubem Castro
    A balneabilidade refere-se à qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, avaliada por meio de indicadores e parâmetros específicos. Na Bahia, o monitoramento desses recursos é realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-INEMA que por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado em 2021, estabeleceu parceria com a SECTI/CEPED. Nesse contexto, o estudo tem como objetivo analisar de que forma os custos públicos relacionados ao monitoramento da balneabilidade podem ser organizados para aprimorar a qualidade do serviço prestado, sem onerar o orçamento. Para alcançar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, com dados obtidos por meio de entrevista, leis, normas e documentos contratuais. A análise dos custos abrangeu o período de 2021 a 2024, inicialmente foram examinadas as planilhas disponíveis no Portal da Transparência e posteriormente, conferidos os valores efetivamente pagos no Portal SEI Bahia. Após essa verificação, procedeu-se ao cálculo dos montantes anuais, identificando o total de cada categoria de custo. Os resultados evidenciam a importância do monitoramento contínuo e a necessidade de reorganização dos custos para otimizar recursos e aprimorar os serviços prestados. Assim, a melhoria da qualidade do serviço público de monitoramento sem aumento de custos depende principalmente da reorganização dos fluxos administrativos e do fortalecimento da gestão, podendo ser alcançada principalmente através de inovação no uso de tecnologias digitais, fortalecimento de parcerias estratégicas e otimização de processos internos, permitindo eficiência operacional e ampliação do alcance dos serviços sem aumentar o orçamento. A pesquisa contribui ao incentivar profissionais da área contábil a aprofundarem seus conhecimentos sobre a aplicação de recursos públicos em projetos socioambientais de impacto social. Além de fornecer conhecimentos valiosos sobre a importância de monitorar, fiscalizar e avaliar a qualidade ambiental dos recursos hídricos no estado da Bahia. Acompanhar sistematicamente as variações da qualidade da água permite, inclusive, identificar possíveis fontes de poluição.