Navegando por Autor "Jesus, Lorena Santos de"

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    Política urbana e dinâmica socioespacial de Serrinha-BA
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-09) Jesus, Lorena Santos de; Santos Filho, Antônio Muniz dos; Rodrigues, Maria da Paz de Jesus; Coelho Neto, Agripino Souza
    A Constituição Federal brasileira de 1988, foi um marco na descentralização do poder e na regulamentação da questão urbana. A lei 10.257/2001, traz para além do previsto na Constituição Federal, um leque de instrumentos, os quais os municípios usam como ferramentas para alcançar o objetivo da política urbana, sendo em ambas legislações o plano diretor instrumento básico. As políticas urbanas são pilares fundamentais para o desenvolvimento pautado em parâmetros mais inclusivos para a construção de cidades mais justas e equitativas para todos. Com a intencionalidade de problematizar algumas questões sobre o planejamento urbano na escala local, o recorte espacial escolhido foi a cidade de Serrinha (BA) que se caracteriza com uma pujante dinâmica socioespacial urbana, no Território do Sisal. No ano de 2002 o PDDU de Serrinha foi realizado. Em 2006, tal Plano passou por reformulação, com novas adequações. Porém, até o presente, ano de 2024, não houve uma nova atualização ou revisão do PDDU. Sendo evidenciado o plano diretor como instrumento básico da política urbana, faz-se importante questionar: Quais as reflexibilidades da desatualização do Plano Diretor de Serrinha em sua dinâmica socioespacial urbana? Para alcançar o objetivo da pesquisa o método de abordagem crítico-dialético, juntamente com o método qualitativo serão os utilizados. O trabalho se concentra no primeiro momento no estudo da história e constituição das políticas urbanas, dando ênfase ao Estatuto da Cidade, e das políticas desenvolvidas no âmbito estadual e municipal, e como elas se relacionam. No segundo capítulo, é evidenciado a caracterização da dinâmica socioespacial de Serrinha (BA), e uma revisão dos dois planos diretores, analisando os instrumentos previstos. No terceiro e último capítulo, o instrumento do macrozoneamento é analisado, construindo relações com observações empíricas, quanto a expansão urbana, patrimônios históricos e culturais, segregação residencial e seletividade de investimentos. No caso da cidade de Serrinha é possível dizer que não existe uma ausência do poder público nas políticas urbanas, existe sim uma omissão, no cumprimento e normatização dessas políticas. Além disso, pouca, quase nula, movimentação da sociedade em torno dos processos urbanos que a cidade tem passado. As políticas urbanas existentes, traduzem pouco na realidade, já que o que é previsto não tem sido efetivamente implantado, nem atualizado. Palavras chaves: Política urbana; dinâmicas socioespacial; Serrinha (BA)