Navegando por Autor "Heim, Bruno Barbosa"
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- ItemA aplicação do princípio da insignificância por autoridades policiais(UNEB, 2025-01-15) Silva, Marcelo de Araújo; Freitas, Marcelo Politano de ; Heim, Bruno Barbosa ; Lima, Isan AlmeidaEsta monografia tem como premissa estudar o princípio da insignificância e sua aplicação por autoridades policiais em âmbito nacional. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica e posicionamentos jurisprudenciais dos Tribunais. Assim sendo, o alento é organizar documentos (doutrina, julgados, Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal), mas sempre obedecendo a supremacia da nossa Carta Magna. Com isso, para a realização deste trabalho, foram levantados os seguintes questionamentos: a) o que é o princípio da insignificância? b) a sua aplicação é constante por autoridades policiais? c) quais são os entendimentos acerca deste assunto por parte dos Tribunais? Estas questões serão respondidas durante a apresentação deste trabalho. Nesse sentido, é importante salientar que para aplicar o princípio da insignificância há a necessidade de obedecer a requisitos, como: insignificância da conduta do agente; inexistência de periculosidade da ação, reduzido grau de reprovabilidade da conduta e ínfima inexpressividade da lesão jurídica tutelada. Palavras chave: Princípio da insignificância. Autoridades policiais. Tribunais.
- ItemArqueologia da escravidão num contexto colaborativo: as memórias da Fazenda do Pinhal, São Carlos – SP(Universidade do Estado da Bahia., 2025-01-09) Assis, Jeane Santana de; Silveira, Jamile Silva; Vieira, Bruno Vitor de Farias; Heim, Bruno Barbosa; Ferreira, Mariane PereiraCom sede erguida durante o século XIX, no meio rural da atual cidade de São Carlos do Pinhal, a Fazenda do Pinhal tem em si a sorte de um contexto singular para trabalhar a memória da escravidão com relações dialógicas que transcendem a dinâmica puramente arqueológica. A Antiga Senzala da Fazenda do Pinhal, contexto sobre o qual este trabalho irá se debruçar, carrega em sua imaterialidade noções de ancestralidade, memória e pertencimento que só podem ser inferidas de maneira colaborativas. O objetivo deste trabalho é auxiliar na reflexão que envolve este espaço, usando de referencial teórico-metodológico, pensando-o enquanto instituição museal, memorial ou qualquer outra atribuição enquanto um Lugar de Memória que representa tão fortemente a identidade preta de São Carlos.
- ItemCapoeira: a resistência do povo negro sob uma ótica da arqueologia histórica(Universidade do Estado da Bahia, 2018-12-17) Lima, Naiane Costa de Jesus Santos; Silveira, Jamile Silva; Heim, Bruno Barbosa; Cardoso, Salomão David VergneEste trabalho estuda a resistência do povo negro a capoeira, durante o seu período do Brasil colônia e império, no Brasil. Explana também sobre a chegada dos africanos até o Brasil, como era a sua trajetória no atlântico negro. Explanando sobre o trabalho escravo as torturas, a subjugação do povo negro, a partir da sua identidade, raça e cultura. Permeando pela arqueologia histórica e processo da etnoarqueologia, para haver uma analise de como esse povo silenciado pelos seus colonizadores vivam e tentavam sobreviver a cada dia, em uma terra que não fazia parte da sua história, sem conhecimento, ou pertencimento dela. O que realmente foi à resistência coletiva, a diferença entre linhas da capoeira de Angola e a regional, os seus contrapontos. A marginalização de uma etnia qual procurava através da mandinga se proteger dos seus algozes, diversos processos históricos foram contribuintes para viabilização da libertação do povo negro.
- ItemDesafios da usucapião contra incapazes(Universidade do Estado da Bahia, 2025-02-20) Silva, Larissa Santos; Heim, Bruno Barbosa; Ferrari, Ana Clara Lucena; Farias, Thiago Valadares Santos NolascoO presente trabalho analisa a possibilidade de usucapião contra incapazes no ordenamento jurídico brasileiro, considerando os desafios e fundamentos legais envolvidos. São discutidos os conceitos de posse e usucapião, com foco em requisitos como posse mansa, ininterrupta e com animus domini, além de sua relação com a função social da propriedade. O trabalho também abordou a distinção entre incapacidade absoluta e relativa, destacando os institutos de representação e assistência, bem como argumentos em defesa da usucapião, como a boa-fé do possuidor e a segurança jurídica. A pesquisa explora a prescrição aquisitiva, traçando paralelos entre as teorias de prescrição e usucapião, e apresenta interpretações doutrinárias e jurisprudenciais que fortalecem o papel da usucapião na pacificação de conflitos e na estabilização das relações patrimoniais. No campo prático, avalia os desafios enfrentados pelos possuidores e propõe soluções que conciliem a proteção dos incapazes com o reconhecimento da posse legítima e produtiva, promovendo o equilíbrio entre princípios como justiça, segurança jurídica e função social.
- ItemDireitos dos Povos de Terreiro(2018) Heim, Bruno Barbosa; Araújo, Maurício Azevedo de; Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro Roberto HenriqueA obra reúne trabalhos que, a partir de diferentes perspectivas críticas, abordam a relação entre o(s) direito(s) e os povos de terreiro, com vistas ao reconhecimento das comunidades tradicionais de matriz africana em sua diversidade sociocultural. O diálogo entre o universo das religiões afro-brasileiras e a gramática das instituições estatais, marcado por históricos silenciamentos, injustiças e mal-entendidos, precisa ser restabelecido em termos não de autoridade, mas de alteridade, num contexto pluralista. Para além de salvaguarda dos direitos à identidade, à igualdade na diferença, ao território, ao patrimônio cultural e ambiental, à liberdade e à vida, todos temas que atravessam as discussões deste livro, estão em jogo, hoje, acima de tudo, o sentido e o futuro de nossa democracia.
- ItemUma breve visão de como estudamos a morte(Universidade do estado da Bahia, 2023-01-26) Oliveira, João Paulo de Araujo; Heim, Bruno Barbosa; Cardoso, Salomão David Vergne; Araujo, Giusepe AugustoNeste trabalho nos propomos a realizar um breve estudo sobre algumas das ciências que estudam a morte e como enquanto novos arqueólogos em atuação, poderemos melhor interpretar os vestígios escavados. Uma vez que compreendemos as disciplinas que nos auxiliam a interpretar os vestígios escavados, é importante que por nossa parte haja uma linguagem para auxiliar futuramente estudantes que possam vir a ter aos mesmos questionamentos tais tivemos no início da graduação e hoje temos muito desses questionamentos já sanados.