Navegando por Autor "Gusmão, Giovanna Ferreira Nunes"

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    Histórias de ingênuos e órfãos tutelados na Bahia (1871 – 1900)
    (Universidade do Estado da Bahia, 2016-10-04) Gusmão, Giovanna Ferreira Nunes; Reis, Isabel Cristina Ferreira dos; Sousa, Ione Celeste Jesus de; Filho, Walter da Silva Fraga
    Na presente dissertação analisamos aspectos relacionados à Lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871, popularmente conhecida como Lei do Ventre Livre, buscando perceber algumas das ações forjadas pelos legisladores para garantir o uso da força de trabalho do filho livre da mulher escravizada, denominados “ingênuos”. Buscamos compreender o significado dos contratos de tutela e soldada para os ingênuos e órfãos pobres na transição entre o período escravista e o imediato pós-emancipação, a permanência do trabalho compulsório infantil após a abolição da escravidão em 13 de maio de 1888 e como o poder público, através do juizado de órfãos, interferiu na vida da criança pobre, egressa do cativeiro e de seus familiares. Por fim, examinamos disputas travadas por tutores e familiares em torno da tutela, estratégias empreendidas por parentes dos menores para a manutenção do vínculo familiar e afetivo, bem como, justificativas para a entrega/ou “abandono” da criança.