Navegando por Autor "Fonseca, Antonio Angelo Martins da"

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    Os efeitos da dinâmica migratória na (re)organizaçâo espacial dos cerrados baianos: Barreiras e Luís Eduardo Magalhães em foco
    (2021-10-04) Santos, Elton Andrade dos; Coelho Neto, Agripino Souza; Fonseca, Antonio Angelo Martins da; Mondardo, Marcos Leandro
    A partir da década de 1960, os cerrados brasileiros foram objeto de políticas governamentais que estimularam sua ocupação populacional e sua exploração econômica. As ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER) foram decisivas para o desenvolvimento de tecnologias que viabilizaram a expansão agrícola nos cerrados, com a introdução da chamada “agricultura moderna”, produzindo a atração de expressivos fluxos migratórios. As cidades médias brasileiras apresentaram um dinamismo demográfico significativo e isso se deve à contribuição dada pelos saldos migratórios a esse crescimento urbano. Nos cerrados baianos, a industrialização da agricultura e consolidação dos complexos agroindustriais conduziram ao processo crescente de concentração de terra. Com isso, as áreas de expansão do agronegócio são de forte expansão demográfica, com movimentação constante de fluxos migratórios, influenciando na dinâmica de ocupação. Diante deste quadro, a presente dissertação se propõe analisar a dinâmica migratória nos cerrados baianos e os efeitos na (re)organização espacial nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A pesquisa se apoiou em bibliografia especializada sobre migrações e em estudos realizados sobre as chamadas “cidades do agronegócio” no Oeste da Bahia. Ocupou-se, também, de dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das informações de sites de empresas imobiliárias e de jornais on-line do Oeste baiano. Para a análise das migrações e seus efeitos no processo de ocupação dos cerrados baianos nos últimos vintes anos, com ênfase no papel dos migrantes, buscou-se situá-los no contexto mais amplo de mudanças na estrutura urbana e econômica através da aplicação dos questionários. Os resultados do processo de ocupação dos cerrados baianos apontaram o crescimento acelerado de cidades, o surgimento de novas cidades, a intensificação do processo de urbanização e a produção de segregação socioespacial. A difusão da agricultura nos cerrados baianos tem provocado uma nova organização, pautada pela transformação das cidades do agronegócio em um lócus da produção agrícola, pois atendem às demandas do consumo produtivo e passaram a atrair migrantes para ocuparem esses espaços. Contudo o estabelecimento de novas relações campo-cidade, acabaram por gerar efeitos na dinâmica populacional, na expansão/exploração do mercado de trabalho e o aprofundamento das desigualdades socioespaciais, o que contradiz e desmistifica as ideias de desenvolvimento e modernização das cidades.
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    Emancipacionismo, Fragmentação e Gestão Territorial do Município de Irecê-BA (1985-2022)
    (2023-03-06) Maciel, André Pires; Coelho Neto, Agripino Souza; Fonseca, Antonio Angelo Martins da; Rodrigues, Juliana Nunes
    O emancipacionismo integra a dimensão espacial da reprodução social e alimenta continuamente processos de fragmentação territorial. A criação de municípios nos contextos nacional e estadual ocorre em ritmos diversos, mas, nas últimas décadas, conheceu uma forte intensificação. A partir da década de 1980, o município de Irecê passou por um importante processo de perda de área de seu território. Em 1985 houve a emancipação de Lapão, São Gabriel, João Dourado e América Dourada. Com isso, a área municipal ficou cerca de dez vezes menor. Em suma, a fragmentação em foco criou novos desafios e abriram novas possibilidades para a gestão territorial do município. Dessa forma, se estabelece a seguinte questão: como a dinâmica de fragmentação do território municipal de Irecê, com a emancipação de diversos municípios, influenciou em sua gestão territorial? Objetiva-se com esta pesquisa, analisar as implicações da fragmentação municipal para a gestão territorial de Irecê. Definiu-se como método a dialética, privilegiando pensar a realidade em suas constantes mudanças e contradições. Fez-se a opção por uma abordagem qualitativa. Em termos de procedimentos metodológicos foram realizados três movimentos: (i) levantamento bibliográfico e revisão de literatura, (ii) pesquisa de campo, recorrendo a técnica de entrevistas junto aos gestores municipais, lideranças comunitárias e sindicais e, (iii) levantamento de dados secundários de natureza econômica e financeira, em órgãos governamentais. Este estudo visa fornecer elementos para o entendimento de uma dinâmica territorial de natureza local, bem como pretende lançar luz sobre os nexos entre a alteração dos limites municipais e os novos desafios trazidos pela fragmentação para o processo de gestão territorial. No município de Irecê, sua fragmentação territorial, ensejou um novo panorama para a gestão do território local, especialmente em face de três dinâmicas, quais sejam: o arranjo político do município passou a ser outro em virtude do declínio de sua representação diante dos outros entes federados e do ganho relativo de poder de seus distritos secundários; a conjugação do encurtamento das distâncias físicas com a ampliação da taxa de urbanização resultaram numa concentração das demandas, capaz de minimizar os esforços da máquina pública e, notou-se uma aproximação sociopolítica entre o poder público e a sociedade, capaz de engendrar mudanças quantitativas e qualitativas na distribuição de formas e funções no novo território municipal, alterando assim, o processo de reprodução social.
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    Regulação urbana no município de Luís Eduardo Magalhães – BA
    (2008-10-21) Santana, Adriana de Jesus; Fonseca, Antonio Angelo Martins da
    Este trabalho teve como objetivo a análise do processo de regulação territorial no município de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, dando ênfase a discussão sobre o perímetro urbano e o zoneamento entendidos aqui como instrumentos normativos de gestão e planejamento do espaço urbano. O município de Luís de Eduardo Magalhães é caracterizado por um grande dinamismo devido às atividades relacionadas ao agronegócio. Por conta disso, o processo de regulação urbana expressa tanto o vetor econômico, quanto o conflito entre os mais variados agentes que atuam no espaço. As regras do perímetro e do zoneamento urbanos elaboradas pelo governo local e analisadas aqui, são importantes referências para a regulação em cidades do agronegócio. Assim, as normas regulatórias de uso do solo se por um lado visam minimizar os danos causados pela ação dos agentes (imobiliário, etc.) de produção do espaço urbano na qualidade de vida da cidade, por outro facilitam a ação desses agentes.