Navegando por Autor "Fernandes, Daniel Fonseca"

Agora exibindo 1 - 5 de 5
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Caras marcadas: o estereótipo de criminoso exibido pelo Programa Linha Direta entre os anos 1999 e 2001
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-12) Matos , Gabriel Oliveira; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Fernandes, Daniel Fonseca
    O presente trabalho, de cunho qualitativo, busca identificar o estereótipo dos criminosos que eram selecionados para a exibição do programa Linha Direta entre os anos 1999 e 2001. O citado programa situa-se numa categoria bastante assistida pelos brasileiros: o jornalismo sensacionalista. Sua atuação seletiva provoca efeitos que alcançam pessoas que não são criminosas, enquadrando-as num estigma e retirando-lhes direitos e garantias constitucionais. Para isso, esta pesquisa busca revisar bibliografia, fundamentando-se na teoria do etiquetamento e na análise da criminologia midiática; observar as edições do programa Linha Direita, para a reunião de dados, a serem armazenados em formulário digital; e, por fim, promover uma análise empírica-indutiva. Verificou-se que o estereótipo de criminoso recai, em regra, sobre pessoas negras (pretos e pardos), de idade adulta; o programa atribui terminologias estigmatizantes aos acusados que são exibidos no programa; e os casos envolvem, na quase totalidade, o crime de homicídio, o qual permanece como assunto principal ainda que tenha sido praticado em concurso.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Criminalização e julgamento: o poder condenatório da mídia nas matérias policiais, veiculadas no site Jornal da Chapada, de Itaberaba-BA, entre os anos de 2018 e 2020.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-12) Boas Neto, Apio Vilas; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Fernandes, Daniel Fonseca
    O presente trabalho de conclusão de curso, tomando por base a metodologia qualitativa com análise documental, pretende analisar matérias policiais sobre tráfico de drogas no site Jornal da Chapada entre os anos de 2018 e 2020, diante disso, busca detectar seus impactos perante a sociedade, analisar de forma detalhada as características criminalizantes contidas nos escritos, os perfis dos sujeitos suspeitos, as fontes das notícias e a forma de trabalho do site, desenvolver um estudo detalhado, identificando raça, gênero e outros caracteres pessoais dos acusados e entender como acontece e as possíveis razões para a criminalização midiática, tendo como objetivo observar a forma de comunicação utilizada. Para tanto, faz-se necessário discutir o racismo estrutural, estigma, criminologia midiática, englobando a lei de abuso de autoridade, promulgada em 2019. O levantamento bibliográfico passa pela Escola de Frankfurt, na Alemanha, com os principais conceitos de Theodor Adorno sobre indústria cultural e outros aspectos para elucidar de forma clara, os detalhes dessa discussão presente, após, o marco teórico passa a ser a criminologia midiática e demais estudos que passam a avaliar a presença do racismo na construção, participação policial e no trato com o suspeito e terminologias. Esta pesquisa observa como a mídia se articula e processa as matérias de cunho policialesco e vislumbra seus impactos posteriores, apontando a forma ideal e eficaz para que o trabalho jornalístico seja agente construtor de comunidades melhores, sendo parte da solução dos problemas existentes no sistema penal.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Questão racial e luta pela terra no Quilombo Flores na cidade de Ruy Barbosa / BA (2020-2022)
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-12) Rosa, Idelvan Andrade; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Fernandes, Daniel Fonseca
    O presente trabalho de monografia investiga os desafios enfrentados na luta pela terra e cidadania no quilombo Flores, durante o governo Bolsonaro. O recorte temporal está delimitado entre os anos de 2020 a 2022, em razão de nesse período o governo brasileiro ter sido totalmente avesso às questões raciais e às políticas públicas voltadas para negros, quilombolas e outros grupos vulneráveis. Para a realização desse estudo fizemos uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental, com a finalidade de levantar dados e informações indispensáveis para a construção e a fundamentação teórica deste trabalho. O estudo foi realizado em uma perspectiva que considera a demarcação de terras quilombolas como direito fundamental que está estabelecido na Constituição Federal de 1988, bem como no Decreto nº 4.887/2003 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. O presente estudo sugere que os desafios enfrentados pelo Quilombo Flores na luta pela terra e cidadania, durante os anos 2020 a 2022, foram: a) a intensificação do racismo institucional e estrutural; b) a criminalização dos movimentos negros; c) a negação do racismo; d) o enfraquecimento das políticas públicas de regularização de territórios quilombolas; e) quebra de confianças entre a comunidade, associados e lideranças da Associação dos Remanescentes de Quilombo Flores (ARQF).
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Retratos do sistema penal: política de drogas e discurso jurídico
    (2020-11) Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Fernandes, Daniel Fonseca
    Esta é uma coletânea de seis artigos construídos a partir de análises críticas sobre o sistema penal. Os trabalhos se orientam por eixos comuns, a saber: crítica à política se criminal de drogas; análise dos processos de criminalização das mulheres; e atuação do racismo como fator estrutural do sistema punitivo. Na base dos textos, está a noção de interseccionalidade, abordando especialmente questões de classe, raça e gênero como elementos necessários para entender a atuação das agências do sistema penal. Diferentes metodologias e objetos de pesquisa foram mobilizados, desde ensaios teóricos à pesquisa empírica e documental, bem como análise de decisões judiciais e observação direta de audiências. Todos os textos buscam ressaltar os entraves estruturais e os processos de exclusão reforçados pelo sistema penal, ao mesmo tempo que buscam indicar possíveis caminhos para reduzir o poder punitivo.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Uma análise do crime de injúria racial nas redes sociais: caso Titi Gagliasso.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-12) Silva , Dailton Carvalho da; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Fernandes, Daniel Fonseca
    O presente trabalho trata de uma pesquisa que tem como finalidade investigar os crimes contra a honra que ocorrem no ciberespaço, em especial o crime de injúria racial ocorrido nas redes sociais, utilizando como estudo de caso o incidente envolvendo a criança Titi Gagliasso. O objetivo é compreender como a injúria racial se manifesta no ambiente digital, suas ramificações legais e seu impacto na sociedade. Além disso, buscou-se analisar os possíveis desfechos que ocorreram no caso Titi, no ano de 2017, e quais seriam as repercussões da Lei 14.532/2023 sobre o fato. O caso em análise serve como exemplo de como a lesão racial pode ocorrer on-line e levanta questões sobre a identificação dos autores, responsabilização legal e formas de prevenção. A pesquisa abrangeu a legislação vigente, tanto em termos de direito penal quanto de direito digital, destacando os desafios de aplicação e suas lacunas apresentadas. Ademais, exploram-se também as dinâmicas sociais que contribuem para a propagação desse tipo crime, incluindo a cultura do ódio e o anonimato fornecido pela internet. Desta forma, é descrito todo o caminho metodológico para a pesquisa, desde a revisão literária, até a análise documental que trata do caso específico, disponibilizados em sítios eletrônicos na rede mundial de computadores. Como resultado da pesquisa, entende-se que ocorreu uma novatio legis in pejus, ou seja, a alteração legislativa não poderá retroagir para prejudicar a ré, sendo assim não poderá ser aplicada ao caso ocorrido em 2017, aplicando somente aos fatos ocorridos em sua vigência.