Navegando por Autor "Dantas, Mariana Albuquerque de Almeida"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Foi bom enquanto durou: controvérsia na classificação da affectio societatis enquanto conceito jurídico ultrapassado para a dissolução societária/exclusão de sócio em sociedades empresariais limitadas
    (Universidade do Estado da Bahia, 0018-07-25) Dantas, Mariana Albuquerque de Almeida; Parente, Kadja Maria Ribeiro; Azevedo, Uirá Menezes de; Moura, Mariana Teixeira Santos
    Discute-se as publicações mais relevantes sobre a quebra da affectio societatis como fator determinante para dissolução societária/exclusão de sócio em sociedades empresárias e decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça. Esta produção parte do seguinte questionamento: De que forma o padrão de decisões contemporâneas acompanha a proclamada obsolescência - pela doutrina e pesquisadores contemporâneos - do instituto da affectio societatis enquanto marco decisivo para exclusão de um sócio em sociedades limitadas? Estabeleceu-se como objetivo a revisitação dos conceitos de affectio societatis e das sociedades empresárias de responsabilidade limitada; construindo comparação no campo teórico e prático das teses defendidas e aplicadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como no STJ e discussões doutrinárias contemporâneas. Utilizou-se o método dedutivo, uma vez que o conteúdo presente nas informações analisadas foi utilizado para construir as ponderações e resultados presentes neste trabalho. Em caráter preliminar, apresentou-se revisão bibliográfica, sequenciada pelo empirismo presente nas análises qualitativa e quantitativa. Verificou-se que em movimento inédito, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 2024, pela insuficiência da affectio societatis como critério para exclusão de sócio e dissolução parcial, coadunando com a doutrina mais moderna;