Navegando por Autor "Cunha, Paulo Viana"

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    Reforma política: uma análise sobre as implicações da candidatura avulsa no ordenamento jurídico brasileiro
    (2017) Cunha, Paulo Viana; Carvalho, Henrique Araújo Gavão de; Pessanha, Vanessa Vieira; Reis, Edelson Silva
    Este trabalho tem por objetivo analisar os instrumentos jurídicos constitucionais que tratam sobre a possibilidade de elegibilidade no Brasil, em especial no que tange ao exercício do direito político passivo. Diante disso foi feita uma reflexão sobre a obrigatoriedade de filiação partidária como critério de elegibilidade elencada no art. 14, 3§, V da CRFB/1988 e sua inconstitucionalidade observando os princípios constitucionais, bem como os direitos humanos dispostos no Pacto de San José Martin de 1969 e ratificados no ordenamento jurídico brasileiro. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui importantes fundamentos que sustenta o Estado Democrático de Direito, sendo que para esse trabalho foram analisados três: a cidadania, o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana. Esses princípios coexistem e devem permear todo o texto constitucional, principalmente durante um processo hermenêutico. A não observação desses princípios e o esgotamento do modelo atual com a representação monopolizada pelos partidos políticos, em detrimento da impossibilidade do exercício pleno da cidadania e do pluralismo político originou a crise de representação política. A partir de uma leitura da CRFB/1988 com a observação de seus princípios constitucionais e a favor do ser humano, verificou-se a plena possibilidade de candidatura avulsa no ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser reconhecida por um processo de mutação constitucional ou por uma emenda a constituição, necessária para alinhamento da letra da lei ao espírito constitucional. Além disso, foi importante fazer um estudo comparado com a legislação internacional para entender como a candidatura avulsa funciona em algumas democracias sólidas, para assim perceber quais benefícios esse instrumento jurídico pode proporcionar para o cidadão brasileiro.
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    Renovação carismática católica em Santa Luz: aproximações e distanciamentos com a universal do reino de Deus.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2010) Cunha, Paulo Viana; Silva, Aldo José Morais; Oliveira, Iris Verena Santos de; Almeida, Carlos
    O propósito deste artigo é examinar de que maneira ocorre a complexa rede de influências entre a Igreja Universal do Reino de Deus e a Renovação Carismática Católica no município de Santa Luz, destacando as peculiaridades existentes na localidade. Esses grupos religiosos demonstram um alto grau de similaridade em vários aspectos, como em partes de suas liturgias, formas de organização dos grupos, clara rejeição a religiões africanas e uma não leitura da Bíblia. Esses aspectos puderam ser notados decorrentes de análise de fontes primárias, que foram: entrevistas com membros do grupo Reviver em Santa Luz (representante da Renovação Carismática no município), livro de orações do grupo reviver utilizados nas reuniões, cultos da igreja Universal do Reino de Deus em Santa Luz e do grupo Reviver (visitação, observação sistemática e descrição densa), a ementa da aula inaugural da escola Paulo Apóstolo na diocese de Serrinha e módulos básicos do ministério de formação da Renovação Carismáticos Católicos destinados a formação de coordenadores dos grupos de oração.