Navegando por Autor "Couto, Caio Costa"

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    Vende-se: o processo soteropolitano de desafetação de áreas públicas (2013-2017)
    (UNEB, 2018) Couto, Caio Costa; Reis, Lysie Oliveira dos; Teixeira, Marina Coelho
    Este estudo objetiva analisar a aplicação do instrumento da desafetação, em Salvador, entre os anos de 2013 e 2017. Partindo do princípio de que áreas públicas são potenciais espaços públicos essenciais para a efetivação do Direito à Cidade, este é um trabalho que examina conceitos da gestão urbana e do urbanismo. Investigamos, principalmente através dos dados dispostos no projeto Áreas Públicas de Salvador (APSAL),o desfazimento dessas áreas por parte da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), cotejando-os com as legislações urbanísticas da cidade e analisando a localização geográfica dessas áreas através de técnicas de geoprocessamento. O estudo revela que o instrumento foi adotado sem os devidos estudos urbanísticos e ambientais necessários e que as áreas foram dispostas à alienação em uma espécie de “saldão”, favorecendo os interesses do mercado imobiliário.