Navegando por Autor "Costa, Patrícia Lessa Santos"

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    Aprendizagens significativas na EJA: aula de campo para o ensino de geografia
    (2019-09-18) Moraes, Marcos Eduardo Nascimento; Costa, Patrícia Lessa Santos; Moraes, Climério Manoel Macedo; Borges, Vilmar José
    Esta investigação busca compreender como as aulas de campo no componente curricular de Geografia contribuem para uma aprendizagem significativa dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Propõe-se, principalmente, analisar a aula de campo como instrumento fundamental para produzir aprendizagens significativas para os estudantes dessa modalidade de ensino, e desenvolve-se buscando identificar as singularidades da aula de campo para a aprendizagem de Geografia na EJA; averiguar o potencial pedagógico do Mosteiro Morro da Vargem, do Museu de Biologia Professor Mello Leitão e da Rampa do Caravaggio como espaços de educação não formal e produzir um modelo de aula de campo como possibilidade de transposição didática. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, amparada pelo método da pesquisa participante, visando realizar uma aula de campo com 20 alunos da primeira etapa da EJA, correspondente ao primeiro ano do Ensino Médio. Os espaços de educação investigados foram: a) formal, a Escola Estadual de Ensino Fundamental “Professora Maria da Paz Pimentel”, e b) não formais, o Mosteiro Morro da Vargem, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão e a Rampa do Caravaggio. Empregou-se como instrumento de coleta de dados questionários aplicados aos discentes, com auxílio do diário de bordo no registro dos acontecimentos durante o processo, e roda de conversa. Nos capítulos teóricos, a pesquisa apresenta autores que examinam a Educação de Jovens e Adultos, seu histórico e a EJA à Distância, como: Paiva (2006), Freire (1996), Pinto (2007), Arroyo (2017), Ghiraldelli (2008), Haddad e Di Pierro (2000), Ventura (2006), Haddad (2007); que retratam aprendizagens significativas, como: Mizukami (1986), Pinto (2007), Behrens (2011), Ausubel (2000), e que explanam sobre o Ensino de Geografia e aulas de campo, como Guimarães (2002), Santos (2006), Legrand (2014), Carvalho (2011), dentre outros. Constatou-se que há uma fragilidade na formação inicial dos profissionais que atuam na EJA, sendo necessário um investimento em formação continuada; que os coordenadores, em sua dinâmica diária, encontra dificuldades para se dedicarem as suas atribuições, prejudicando o processo de fortalecimento do seu papel como agente formador; que os saberes informados como indispensáveis para a atuação dos profissionais da EJA encontram-se divididos em conceituais, práticos e relacionais. A aplicação da pesquisa participante, mediante a realização da formação por meio de rodas de conversa, causou impactos em cinco dimensões: formativa, pessoal, social, socioafetiva e cultural.
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    Os caminhos das mulheres estudantes da EJA na cidade de Euclides da Cunha, Bahia, Brasil: da evasão ao retorno
    (2018-06) Souza, José Oreste Lopes de; Costa, Patrícia Lessa Santos; Freitas, Katia Siqueira; Santos, Carla Liane Nascimento dos
    A trajetória de vida da mulher é marcada por várias lutas no dia-a-dia. Nessa perspectiva, compreender essa trajetória sob o viés da Educação de Jovens e Adultos – EJA e no contexto social, é sem, sombra de dúvida, resgatar sua dignidade humana. Dessa forma, buscou-se perceber o valor da figura feminina e o seu protagonismo no cenário sócio educacional. Os estudos na área de gênero mostram a importância de levantar reflexões nessa ótica, uma vez que é uma maneira de afirmar a identidade da mulher e evidenciar suas lutas na esfera social. Para tanto, com o intuito de discorrer sobre a trajetória de vida da mulher fez-se necessário, de início, traçar uma linha histórica que mostrou suas lutas, no contexto social brasileiro. Assim, ficam evidente os ranços e avanços que eclodiram no país acerca do crescimento e das lutas das mulheres para a conquista do seu espaço, um dos marcos de destaque, nessa conquista, foi a retomada da mulher no contexto da sala de aula, uma vez que a mesma, por diversos fatores, inclusive preconceito e machismo, acabou evadindo da sala de aula; mas voltaram a adentrar as salas de aula da EJA, num movimento de busca por espaço. Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa foi o de compreender como as práticas sociais, no contexto de gênero, dentro do espaço escolar do município de Euclides da Cunha, Bahia, Brasil, puderam contribuir para permanência e sucesso dessas mulheres no contexto educacional. Como objetivos específicos buscou-se assinalar como as práticas sociais no contexto de gênero podem suscitar, nos espaços da EJA, discussões que corroborem para a afirmação da trajetória de vida da mulher estudante da EJA que busca seu espaço no contexto social, como, também, identificar as principais causas e entraves ocorridos ao longo de sua trajetória de vida da mulher estudante da EJA, do município de Euclides da Cunha, por meio de oficinas, para, assim, analisar as relações de gênero e convivência com os demais grupos de estudantes da EJA como práticas exitosas que valorizam as suas trajetórias de vida e contribuem para o enriquecimento de ações de permanência e sucesso diante dos estudos. Dito isto, a pesquisa teve como suporte metodológico a trajetória de vida e a abordagem qualitativa, com estudo de caso e técnicas de observação com revisão bibliográfica na categoria da Educação de Jovens e adultos e gênero, tendo como suporte os autores: Arroyo (1991/1999/2003/2005), Beauvoir (1990), Butler (2010), Brasil 92006), Bourdieu (1982) (2006), Freire (1988/1991/1998/1999/2000/ 2002/2008), Foucault (1987), Gil (2008), Gohn (2011), Louro (2014), Magalhaes (2000), Marx (1948), Minayo (2003/2005/2008/2007/2012), Thiollent (1985/2015), Urpia (2014), entre outros, que embasaram e que deram suporte à pesquisa. Acredita-se que esta pesquisa pode colaborar, efetivamente, para o estudo do tema, mostrando a importância da mulher no seu percurso histórico e social.
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    Currículo e culturas juvenis: um estudo de caso sobre as representações sociais dos estudantes da educação de jovens e adultos no município de Conceição da Feira-BA
    (2016-12-14) Oliveira, Maria da Conceição Cédro Vilas Bôas de; Costa, Graça dos Santos; Klein, Ana Maria; Leiro, Augusto César Rios; Costa, Patrícia Lessa Santos
    Esta pesquisa buscou analisar as representações sociais dos estudantes da EJA acerca de currículo e juventude, ressaltando os desafios e possibilidades para a construção de um currículo que atenda a cultura juvenil. A problemática da pesquisa norteou-se pelos seguintes questionamentos: Quais são as representações sociais dos estudantes sobre juventude e currículo? e Quais são os desafios e possibilidades que os jovens revelam para a construção de um currículo que atenda a cultura juvenil? Desenvolvemos a argumentação teórica em três partes: um capítulo dedicado a explicar os imbricamentos da pesquisadora com seu objeto de estudo e apresentar um levantamento sobre as produções acadêmicas sobre a temática em análise. O segundo capítulo faz uma breve discussão sobre os aspectos históricos da Educação de Jovens e Adultos, ressaltando os processos de juvenilização da EJA e suas implicações no currículo escolar. O terceiro capítulo reflete sobre as teorias das representações sociais e o processo de construção de um currículo que atenda a cultura juvenil, destacando o papel do professor e os desafios formativos. Os pressupostos metodológicos que orientaram a pesquisa ora apresentada são de cunho qualitativo, por meio de um estudo de caso realizado em uma escola da Rede Estadual de Ensino do município de Conceição da Feira-Ba, que oferece a Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Como dispositivo de coleta de informações utilizamos questionário, grupo focal e análise documental e como dispositivo de interpretação trabalhamos com a análise de conteúdos sob a luz da Teoria das Representações Sociais. Os resultados revelam representações sociais de juventude como construção sócio-cultural que perpassam por um recorte etário, como uma forma de estar/significar o mundo, como um sinônimo de rebeldia e violência e como a cultura da ostentação. Em relação a currículo, as representações sociais sinalizam que o currículo é um documento normatizador no espaço escolar. Evidenciou-se o reconhecimento das diferenças culturais juvenis no currículo escolar como desafio para a construção de um currículo que atenda a cultura juvenil. Como possibilidade os estudos revelaram a necessidade da escola fomentar no currículo diálogos interculturais para a construção e o reconhecimento das diferentes culturas juvenis.
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    Currículo e identidade campesina na educação de jovens e adultos em Amargosa-BA
    (2016-02-29) Santos, Vilma Souza Conceição; Costa, Patrícia Lessa Santos; Conceição, Ana Paula Silva da; Santos, Maria Gonçalves Conceição; Godinho, Luís Flavio Reis
    A presente pesquisa está estritamente ligada às questões do respeito ao direito à educação ao longo da vida, não apenas pelo viés da legalidade. Entende-se que este direito deve estar estritamente imbricado à criticidade e à afirmação social dos sujeitos jovens, adultos e idosos. Sendo assim, propõe-se a análise dos processos educativos em EJA, a partir do entendimento do que seria um currículo humanizado, biocêntrico. Com o intuito de delimitar o locus de pesquisa, esta foi desenvolvida no contexto da EJA, precisamente na especificidade da Educação Básica do Campo, no Município de Amargosa, localizado no interior do Estado da Bahia. O objetivo central é compreender de que forma (ou até que ponto) o currículo da EJA do campo contempla as vivências dos estudantes campesinos inseridos no contexto da agricultura. De cunho qualitativo, utilizou-se como metodologia a pesquisa-ação, já que a proposta visa a construir o conhecimento de forma colaborativa, com os sujeitos diretamente envolvidos com a EJA do campo, educandos e educadores. Para isso foram utilizados instrumentos e técnicas para a coleta e a análise das informações que permitissem uma maior aproximação com o objeto de estudo. Para embasar este trabalho, buscou-se referencial principalmente nos estudos de Freire (1987, 1983, 2007), Gadotti (2009) e Haddad e Pierro (2000), com conceitos referentes à EJA na perspectiva da autonomia e da criticidade; Barros (2011) e Fávero (2009), no que diz respeito à educação ao longo da vida; Macedo (2013) e Silva (2002, 2010), para debater o conceito de currículo; Wanderley (2010) e Gohn (2001), para dialogar sobre educação popular e os movimentos sociais; Hall (1996), Bauman (2005) e Rios (2011), para desbravar o conceito de identidade; Caldart, Kolling e Osfs (2002) e Neves (2010), para conceituar a educação do campo. Tendo em vista o caráter de provisoriedade e de inacabamento da construção de conhecimentos, destacam-se algumas considerações que foram possíveis para a presente reflexão. A primeira delas diz respeito à história da EJA no Brasil. Essa é marcada por uma série de fragmentações e de metas para se vencer o analfabetismo, sem que para isso se baseie em uma educação crítica. A segunda diz respeito ao caráter popular dos princípios fundantes da Educação Básica do Campo no Brasil, nascida pela força dos movimentos sociais do campo, o intuito era o de superar o ruralismo pedagógico de uma educação instrumental ideologicamente, os novos ideais aparam-se na valorização da identidade campesina, em seus aspectos sociais, econômicos e culturais. Também seguem outras constatações no que se refere ao locus de pesquisa, encontrou-se uma incipiência de documentos legais para regulamentar a EJA, relativas a currículo, diretrizes, propostas, projetos e planos de cursos específicos para a EJA do Campo, dispositivos indispensáveis na construção de uma educação pautada em conhecimentos formativos, significativos para sujeitos em um contexto de campo específico. Por sua vez, este estudo demostrou que os campesinos, estudantes de EJA, são sujeitos capazes de atuar como protagonistas na construção de uma educação que esteja a serviço dos mesmos, identitária e permissiva da realização dos desejos individuais e coletivos que os conduziram aos primeiros anos de escolarização já na idade adulta. Essa educação, defende-se, irá se operacionalizar por meio de um currículo centralizado na vida campesina, ou seja, intertranscultural, que prese por práticas e metodologias educativas entrelaçadas com a crítica social da vida do homem e mulher do campo. metodológicos freireanos.
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    Da sesmaria dos tocós ao território do sisal: uma análise crítico-pedagógica dos textos literários nos livros didáticos da EJA
    (2019-12-02) Santos, Fredson Pereira dos; Alves, Érica Valéria; Queiroz, Rita de Cássia Ribeiro; Costa, Patrícia Lessa Santos
    Buscou-se, na presente dissertação, analisar a presença da história e características regionais do Sertão dos Tocós nos textos literários presentes nos livros didáticos adotados pela Educação de Jovens e Adultos do município de Araci - BA. O percurso metodológico traçado foi de natureza de pesquisa aplicada. A abordagem adotada foi qualitativa, utilizando-se como técnicas de coleta de dados a análise bibliográfica e documental, tendo como objetos de estudo os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático para a EJA – PNLEJA. Partindo do pressuposto que a EJA é uma modalidade de ensino garantida pela Lei 9394/96 para pessoas que não tiveram oportunidade de educação na idade considerada regular, acrescentando nesse contexto, quase sempre a necessidade de trabalhar desde cedo para manter-se e manter a família, deixando a escolarização para um momento posterior. Considera-se o livro didático, como ferramenta pedagógica necessária para uma melhor assimilação dos conteúdos abordados pelos docentes em sala de aula, Acerca da localidade este estudo apresenta um resgate histórico das Sesmarias dos Tocós até ao Território do Sisal, tendo como principal lócus de pesquisa. O trabalho que ora apresentado, analisa a relação do texto literário com o livro didático e suas implicações no letramento literário dos alunos da EJA. Analisou-se, ainda, dois Livros didáticos da EJA: Coleção Viver, Aprender (ALMEIDA et.al., 2013) e o volume de Linguagens e Cultura; e Tempo de aprender (SILVA et. al., 2009). Os fundamentos teóricos deste estudo estão pautados nas proposições de Lajalo e Zilberman (1996), Geraldi (1996), Baktin (1988), Luck (2000; 2002; 2009; 2011), Candido (1975), Soares (2006), Freire (2001) e Rojo (2003). Com base na pesquisa, obtiveram-se os seguintes resultados: o ensino de língua portuguesa e literatura na Educação de Jovens e Adultos, precisa de uma reforma política de direito, como também maiores investimentos de materiais pedagógicos e formação continuada para os professores. Como produto pedagógico deste estudo foi desenvolvido um Blog voltado para o suporte pedagógico aos professores da EJA.
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    Educação ambiental: práticas sustentáveis na educação de jovens e adultos do Senac - Bahia
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-04-28) Deiró, Naiara Selma Rios Lima; Costa, Patrícia Lessa Santos; Sousa, Leliana Santos de; Barreto, Maria Raidalva Nery
    Esta dissertação, desenvolvida na perspectiva do estudo de caso, teve como questão norteadora o problema: como se dá e de que forma possibilitar a maior articulação das práticas sustentáveis de Educação Ambiental na Educação de Jovens e Adultos do Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Bahia. Partimos do pressuposto relacionado à necessidade de tornar mais estreitos os laços que unem a proposta de Educação Ambiental do Senac ao contexto da Educação de Jovens e Adultos. O objetivo geral foi analisar as práticas sustentáveis em Educação de Jovens e Adultos do Senac-Bahia. E como desdobramento temos os objetivos específicos: identificar as práticas sustentáveis em Educação de Jovens e Adultos do Senac BA; verificar como as questões ambientais são abordadas no Projeto Político Pedagógico e documentos referenciais da instituição Senac-BA; Mapear a concepção de Educação Ambiental na percepção dos colaboradores e dos alunos do Senac-BA e implantar um Museu Virtual para fomento e registro das práticas sustentáveis do Senac-BA. A metodologia foi realizada a partir da Pesquisa Aplicada embasada nos teóricos Apolinário (2011) e Fleuri (2017); a abordagem qualitativa a partir de (Minayo (2009) e Prodanovi (2013). A caracterização da pesquisa como Estudo de Caso descritivo, com embasamento de Gil (2008) e André (2013). Foram utilizados procedimentos de pesquisa documental e bibliográfica. A análise de dados foi amparada em análise de conteúdo a partir de GIL (2008) e Minayo (2009). Para o Lócus da pesquisa foram selecionados quatro Centros de Educação Profissional do Senac-Bahia e a Amostra foram 16 alunos e 16 colaboradores, os quais foram entrevistados de forma virtual através da Plataforma Microsoft Teams. Embora o Projeto Político Pedagógico não referencie a sustentabilidade ambiental, na prática existem e são evidenciadas no cotidiano dos colaboradores e alunos. Os achados, através das entrevistas, permitiram perceber que os alunos demonstraram terem a percepção dos problemas relacionados as questões sociais, quando relataram que suas moradias estão próximas a áreas de risco e que as condições de vida não são as mais favoráveis. Neste sentido e como produto da pesquisa, a proposta do Museu Virtual pode contribuir para o estabelecimento de um diálogo entre o Senac, seus estudantes, colaboradores e a sociedade e também tem a possibilidade de ganhar visibilidade em outros contextos de educação, empresas, poder público e até fomentar propostas para políticas públicas de caráter sustentável no viés da Educação Ambiental
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    A educação de jovens e adultos nos planos municipais de educação: avanços e desafios da gestão participativa no extremo oeste da Bahia
    (2018-12-20) Carvalho, Romênia Barbosa de; Amorim, Antônio; Silva, Francisca de Paula Santos da; Costa, Patrícia Lessa Santos; Queiroz, Kelli Consuelo Almeida de Lima
    A Dissertação apresenta uma reflexão teórica e metodológica acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos Planos Municipais de Educação (PME), em relação à gestão participativa no extremo Oeste da Bahia, assim, problematiza: em que condições a elaboração e implementação do PME referente as políticas públicas da EJA e o trabalho da gestão participativa estão sendo concretizados na Região Oeste da Bahia? A partir da situação problema desenvolveram-se estudos nas Secretarias de Educação dos municípios em torno dos planos de educação na modalidade da EJA no que tange à análise de metas, participação da comunidade, monitoramento e avaliação do processo. Buscou-se como objetivo geral Analisar a educação de jovens e adultos no desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação em relação aos desafios e avanços da gestão participativa dos municípios do Extremo Oeste da Bahia. A partir deste, foram traçados os objetivos específicos, a saber: investigar as políticas públicas de valorização da modalidade da EJA nos Planos Municipais de Educação; identificar a gestão participativa nos Planos Municipais de Educação a partir dos ciclos formativos de diálogos com Secretários Municipais de Educação; analisar os impactos sociais, culturais, educacionais e políticos no desenvolvimento e qualidade educacional na modalidade EJA com base na efetivação dos PMEs nos municípios da Região Oeste. O aporte metodológico traçado neste percurso foi uma pesquisa aplicada, a partir da intervenção das formações continuadas para os gestores das Secretarias Municipais de Educação. A abordagem adotada foi qualiquantitativa com auxílio da pesquisa de campo enquanto procedimento estratégico. Utilizou-se como técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Foram consultados vinte e três Secretários de Educação e doze membros do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação. Os fundamentos estão pautados nas proposições de Freire (2011; 2005; 2000; 1996; 1987), Gadotti (2016; 2011; 2003), Amorim (2017; 2012; 2007; 2001), Saviani (2014; 2010; 2009b; 2008; 1999; 1996), Bordignon (2008; 2007), Dourado (2011; 2010; 2009; 2008; 2007; 2006), Luck (2000; 2002; 2009; 2011). Com base na pesquisa foram obtidos os seguintes resultados: os secretários e coordenadores do grupo colaborativo afirmaram que 80% dos municípios têm cumprido a meta 08 nos PMEs na oferta de matrícula e permanência, enquanto 20% têm atingido as metas 09, alfabetização de adultos e meta 10, ensino médio profissional; evidenciaram nos posicionamentos dos Secretários e dos coordenadores dos PMEs os avanços na EJA pós PME, como aumento de matrícula e o fortalecimento do processo de alfabetização de adultos nos municípios. Apresenta-se nos PMEs um modelo de gestão burocrático, enfatizado pelos coordenadores, enquanto os secretários afirmaram o modelo da gestão participativa, por contar com a participação de todos. Conclui-se que os sistemas de educação nos municípios precisam investir em políticas públicas de direito para garantir o fortalecimento dos alunos da EJA.
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    Educação de Jovens e Adultos: a juvenilização e as relações intergeracionais entre os sujeitos da EJA na Escola Municipal Sociedade Fraternal, Salvador-Bahia
    (2020) Carvalho, Dalva Lucia Aguiar; Costa, Patrícia Lessa Santos
    Impulsionadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e do Parecer 11/2000, as instituições escolares municipais de Salvador passaram a receber um número significativo de adolescentes, sendo caracterizado como processo de Juvenilização na Educação de Jovens e Adultos; ao adentrar o espaço escolar, estes jovens se relacionam com pessoas mais velhas e essas relações intergeracionais mostraram, para esta pesquisa, o seguinte objetivo geral: Compreender se as relações intergeracionais entre os sujeitos influenciam a permanência deles ou não no ambiente escolar. Para ampliar essa discussão, foi desenvolvido o seguinte problema: Como a relação intergeracional na EJA pode influenciar a permanência desses indivíduos no espaço educativo? Esta pesquisa colocou em debate os seguintes objetivos específicos: Discutir o estudo do tema alicerçado no caso específico em foco nas turmas da EJA I; debater as relações intergeracionais na EJA e a questão da permanência baseado no referencial teórico específico; propor grupos via plataformas virtuais com os sujeitos da EJA para discorrer a temática das relações intergeracionais frente à permanência escolar. Para atender a tais objetivos o desenho metodológico da pesquisa foi de abordagem qualitativa, com objetivos exploratório-descritivo, procedimento estratégico participante e grupos focais; os instrumentos utilizados foram a observação e as entrevistas semiestruturadas. Constituíram-se sujeitos da pesquisa os estudantes de diversas faixas etárias da instituição. Os resultados, a análise e interpretação dos dados indicaram se as relações conflituosas entre os sujeitos da EJA influenciaram ou não na permanência escolar desses indivíduos. Dentre as temáticas analisadas, salientamos que o conhecimento adquirido em sala de aula foi o fator que mais atraiu essas pessoas ao espaço escolar; enquanto que a diferença de idade entre eles foi o que mais os incomodou. Com o processo de juvenilização, as relações interpessoais configuraram um cenário de embates e tensões, pois essas pessoas que se encontram na EJA trazem em suas bagagens conhecimentos de mundo. Para embasar esta pesquisa, na perspectiva da EJA, foram referenciados entre outros: Amorim (2007, 2012, 2017), Di Pierro (2016), Haddad e Di Pierro (2000) e Freire (1979, 1996, 2018). Para a categoria de juvenilização e conflitos geracionais citamos Arroyo (2005, 2008), Britto da Motta (2013), Dayrell (1996, 2003) e Ferrigno (2006). Para alicerçar a compreensão do processo da permanência desses sujeitos no espaço educativo, Jardilino e Araújo (2014), Ens e Ribas (2012) e Neves e Martins (2017) foram referenciados; para aprofundar nos procedimentos metodológicos da pesquisa, Creswell (2010), Flick (2009) Bogdan e Biklen (1994), Minayo (2015) e Brandão e Streck (2006) foram citados. Alguns teóricos como Paiva (1987), Dallari (2010) e Pinto (2007) foram tidos como relevantes para descrever a EJA à luz dos marcos históricos. Os resultados indicaram que o mais importante para esses sujeitos é o conhecimento adquirido no espaço escolar, enquanto o que mais os incomoda é a diferença de idade entre eles, onde o barulho dos jovens é fator determinante para que os mais velhos não permaneçam no ambiente escolar. É de suma importância enfatizar que é relevante a discussão e reflexão dessa temática para a modalidade EJA.
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    Educação em direitos humanos e a relação com a educação de jovens e adultos na perspectiva da formação da cidadania.
    (2015-10-23) Rocha, Margarida Maria Silva; Santos, Maria Gonçalves Conceição; Costa, Patrícia Lessa Santos; Silva, Aida Maria Monteiro
    Esse trabalho de pesquisa traz suas reflexões sobre o papel dos direitos humanos na formação da cidadania tendo como público alvo os educandos jovens, adultos e idosos. Respeitar os direitos humanos é atitude necessária para que uma sociedade viva de forma civilizada e se mantenha preservada. O conceito da educação em direitos humanos abrange a necessidade de se difundir o pensamento de valorização da vida e da dignidade humana entre os sujeitos, desse modo o público da EJA caracterizado por pessoas que tiveram seus direitos e, essencialmente, o direito à Educação conturbados. Nesse trabalho, traça-se a perspectiva histórica dessa categoria e seus avanços. A posição metodológica que norteia esse trabalho é a pesquisa qualitativa e o estudo de caso foi selecionado para estudar de que forma o Centro de Educação em Direitos Humanos Isaias Alves pode contribuir para que os estudantes da EJA se reconheçam como sujeitos de direito e exerçam plenamente sua cidadania, através das práticas realizadas em um espaço de educação não formal. No processo de investigação, a escuta sensível promoveu uma observação das práticas e relações desenvolvidas pelo Centro e sua militância histórica no campo dos direitos humanos, para isso efetuou-se entrevista com a fundadora do CEDHIA no intuito de viabilizar o pensamento criador da mulher por trás do nosso objeto de estudo. A investigação trouxe como resultado o fato de que os educandos da EJA mantinham-se afastados do Centro em estudo, dentro dessa perspectiva, em paralelo, iniciou-se um processo de intervenção que possibilitou a interação entre a educação básica e a academia, característica própria do Mestrado Profissional, possibilitando que essa lacuna fosse sanada. A metodologia participativa utilizada aproximou os diversos segmentos da instituição Isaias Alves e proporcionou uma inserção da temática dos direitos humanos junto ao público noturno. Os resultados encontrados nessa perspectiva de investigação possibilitaram a produção de conhecimento e contribuições para o público da EJA, contudo há o reconhecimento de que a modalidade precisa de mais atenção por parte dos poderes públicos e dos próprios professores, para que se efetue uma educação mais humanizada e pautada nos valores para a formação da cidadania. Ainda, como fruto do trabalho de investigação, a pesquisa deixa como legado um material didático em formato de Cartilha de Direitos Humanos voltada para a EJA e um Relatório de Pesquisa destinado à instituição escolar e ao CEDHIA, a fim de que a contribuição acadêmica, ultrapasse as fronteiras temporais, vinculando-se ao campo de pesquisa por tempo indeterminado.
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    Educação em direitos humanos e educação de jovens e adultos: representações sociais de professores e alunos sobre a inserção da temática direitos humanos no currículo da EJA
    (2016-11-24) Santos, Thaíse da Paixão; Costa, Graça dos Santos; Silva, Aida Maria Monteiro; Freitas, Katia Siqueira de; Costa, Patrícia Lessa Santos
    Este estudo analisou as representações sociais de professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sobre inserção da Educação em Direitos Humanos (EDH) no currículo, buscando compreender as aproximações/distanciamentos entre as representações e o currículo em EDH na EJA. A motivação emergiu das itinerâncias enquanto alfabetizadora de jovens e adultos da pesquisadora. Partindo dessa inquietação, traçamos a seguinte questão para nortear esta pesquisa: Quais as representações sociais de professores e alunos acerca da inserção da Educação em Direitos Humanos no currículo da Educação de Jovens e Adultos na cidade de Ubaitaba-Bahia? Para referendar o estudo, dialogamos com Arroyo (2002), (2006), (2001; 2011); Capucho (2012); Freire (1982), (1987), (1988), (1992), (2004), (2005), (2011), (2014); Gadotti (2013); Haddad e Di Pierro (2000); Jodelet (1984); Macedo (2011), (2010), (2013); Mazotti (1994); Paiva (2003); Sacristán (2013), Scavino; Candau (2008); Soares (2004), (2000); Silva (2010); Silva; Tavares (2010), (2015); Ventura (2012); Viola (2010) dentre outros. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa utilizou o método do estudo de caso, e as técnicas para coleta de informações foram: análise documental, entrevistas semiestruturadas com duas professoras e grupo focal com 12 alunos. Para tratamento dos dados, recorremos à análise de conteúdo inspirado em Bardin (2006) e Franco (2012). O estudo revelou que a EDH foi inserida no currículo da EJA do município de Ubaitaba-Bahia em disciplinas isoladas, mas é trabalhada de forma aleatória. Já as representações de professores e alunos indicaram o desejo de que a mesma fosse trabalhada de modo transversal ou interdisciplinar. Evidenciamos alguns entraves para que isso ocorra e fizemos algumas recomendações. Assim, espera-se que, através dessas representações sociais, seja possível a sistematização de proposições curriculares para fomentar estratégias pedagógicas que possibilitem trabalhar as violações dos direitos humanos desses sujeitos, pois não temos pretensão de formular inferências irrefutáveis sobre as implicações da inserção da EDH no currículo da EJA, mas com outras propostas de pesquisas.
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    Entre o prescrito e o praticado: um estudo de caso sobre o currículo da EJA na Escola Professor George Fragoso Modesto, Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador – Bahia
    (2017-07-14) Santos, Maria Candeias Conceição; Costa, Patrícia Lessa Santos; Faria, Edite Maria da Silva de; Amorim, Antônio; Neiva, Nordélia Costa
    Esta dissertação apresenta um estudo sobre a educação em espaço prisional, por sua vez é um estudo de caso intitulado “Entre o prescrito e o praticado: Um estudo de caso sobre o currículo da EJA na Escola Professor George Fragoso Modesto, Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador – Bahia”. São os objetivos desta pesquisa compreender e analisar o currículo prescrito e o currículo praticado da EJA na Escola Professor George Fragoso Modesto e os discursos dos professores encontrados nos portfólios; proceder à descrição da legislação prisional brasileira e a legislação baiana sobre a EJA em prisões, em específico o Plano Estadual de Educação Prisional do Estado da Bahia. Quanto à abordagem metodológica da pesquisa, elegeu-se a qualitativa, de forma que é dada ênfase aos dados descritivos, procurando entender os fenômenos segundo a perspectiva dos participantes da situação estudada. Como instrumentos para a consolidação da investigação, recorremos à pesquisa bibliográfica que serviu como referência para a revisão teórica específica, a pesquisa documental no sentido de estabelecer um elo com o marco legal que trata da educação em presídios; os questionários semiabertos e entrevistas semiestruturadas para apreender a realidade dos sujeitos e do lócus investigado, visto que é de significativa relevância compreender as falas dos sujeitos pesquisados. Esta é uma investigação desenvolvida entre abril de 2016 e abril de 2017, o que possibilitou um contato direto com pessoas que fazem acontecer a EJA dos privados de liberdade na Escola Professor George Fragoso Modesto. Trata-se de uma investigação empírica, de técnica instrumental estudo de caso que nos revelou que os sujeitos pesquisados possuem discursos e práticas voltadas para a Educação em Direitos Humanos, contudo manifestam interesse em maiores conhecimentos e aprofundamento sobre o tema. Todos os processos que envolvem a pesquisa foram organizados em seis capítulos, os quais apresentam algumas reflexões em torno da EJA prisional, os aspectos legais da EJA prisional, o Currículo da EJA prisional, a trilha metodológica, os achados e a tessituras sobre o Currículo da EJA na Escola Professor George Fragoso Modesto e por fim, a Proposição de uma Cartilha em Educação em Direitos Humanos e EJA Prisional para os professores da Escola Professor George Fragoso Modesto, em Salvador – Bahia, que dará subsídio para o fortalecimento do currículo em uma Educação para e em Direitos Humanos.
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    Escolarização básica no chão da empresa: o olhar reflexivo dos egressos
    (2016-07-04) Silva, Marlene Souza; Amorim, Antônio; Costa, Patrícia Lessa Santos; Freitas, Kátia Siqueira de
    Esta dissertação tem como proposta a análise da política pública de escolarização básica Programa Posto de Extensão, de iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com Empresa Insinuante. Essa política objetivou ampliar o atendimento e a oferta da educação de jovens e adultos para o espaço da empresa com um currículo específico. Com base nesse diferencial surgiu o interesse em investigar as implicações dessa política na formação geral e na qualificação profissional do estudante trabalhador egresso do Posto de Extensão Insinuante. Assim, o objetivo geral deste estudo foi identificar as implicações desta política na formação geral e na qualificação profissional dos estudantes trabalhadores egressos, compreendendo a formação geral e a formação profissional na perspectiva humana e emancipatória. Neste contexto, para atingir o objetivo proposto, buscamos especificamente conhecer a política e analisar as relações entre escola e trabalho do lugar social dos estudantes trabalhadores egressos; identificar as implicações na formação geral e na qualificação profissional, com base na visão dos trabalhadores estudantes egressos e; elaborar orientações para subsidiar os municípios na construção de políticas públicas para a educação básica na modalidade da educação de jovens e adultos. Para a fundamentação teórica sobre a educação de jovens e adultos e as políticas de escolarização básica, os movimentos sociais, os fóruns de educação de jovens e adultos e a educação e trabalho dialogamos com Barros (2011), Gadotti (2013), Paiva (1987), Di Pierro e Haddad (2000); Arroyo (2012), Freire (2005), Gohn (2008); Urpia (2009); Ciavata (2010), Frigotto (2006 e 2012), Manfredi (2013), J. Paiva (2002), Saviani (2007). Como caminho metodológico, optamos pela abordagem qualitativa e utilizamos as referências: Alvântara e Vesce (2008) e Macedo (2010); como processo de instrumentalização técnica escolhemos o estudo de caso combinado com o grupo focal, análise documental e entrevista semiestruturada, para complementar as informações. Como resultados foram constatados: a importância do Programa Posto de Extensão como política exclusiva para os trabalhadores do Estado da Bahia; o estabelecimento da parceria entre governo e sociedade civil como garantia do direito à educação; a importância da extensão da escola até o espaço da empresa como oportunidade de continuar e concluir os estudos; o fortalecimento da identidade do trabalhador com a diferenciação entre o trabalhador que estuda e o estudante que trabalha; a formação humana e a qualificação profissional, compreendidas como melhoria das condições de vida pelo trabalho.
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    Um estudo propositivo sobre o referencial curricular da EJA, tempos de aprendizagem, a partir da compreensão de docentes de arte da rede municipal de ensino de Salvador
    (2018-04-26) Teixeira, Daniela Menezes; Costa, Patrícia Lessa Santos; Vieira Filho, Raphael Rodrigues; Santana, Carlos Eduardo Carvalho de
    Esta pesquisa resulta das reflexões e análises obtidas no objetivo de compreender o entendimento dos docentes de Arte da Gerência Regional (GRE) de Itapuã, acerca do referencial curricular, Tempos de Aprendizagem, implementado em 2014, pela Secretaria Municipal de Educação de Salvador, para a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos- EJA II (Anos finais). A dissertação se apresenta na perspectiva da abordagem qualitativa, tomando como estratégia de pesquisa o estudo de caso, pois visa diretamente à análise e à capitação das singularidades do fenômeno que o envolve. O desenho da pesquisa é apresentado a partir desse enlace entre a EJA, o currículo, as políticas curriculares apresentadas para a EJA II em Salvador. Como referencial teórico, utilizamos na categoria currículo, os estudos de Freire (2014, 2106), Tadeu (2015), Arroyo (2013), Paiva (2017), Mae (2011), Read (2013), dentre outros teóricos que abordam a temática em estudo. Assim, esta pesquisa possibilita compreender a relevância das vozes que constituem os docentes de Arte na EJA II, lançando um olhar sobre o sujeito curriculante, gerando possibilidades reflexivas, empíricas e participativas mediante a escuta e a condição existencial desses docentes, no sentido de garantir acesso, interatividade, presença ativa e formação continua para com esse currículo.
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    Gestão educacional compartilhada das políticas públicas de educação de jovens e adultos: um estudo de caso da rede municipal de Bom Jesus da Lapa-BA
    (2015-11-30) Farias, Ediênio Vieira; Costa, Patrícia Lessa Santos; Amorim, Antônio; Laniado, Ruth Nadia; Machado, Célia Tanajura
    Ao considerar a contextualização do processo histórico, dos resultados e dos desafios em torno da Educação de Jovens e Adultos (EJA), percebe-se ainda a falta de prioridade na agenda pública de gestão educacional no que concerne a essa modalidade de ensino. É perceptível o quanto a EJA se desenrolou pelo plano secundário dos aspectos das políticas assistencialistas e reguladoras. As causas dessa exclusão estão atreladas aos diversos fatores desencontrados da política educacional brasileira. Um dos fatores que contribui para essa situação é a carência de mecanismos estratégicos de gestão pelos atores institucionais dos sistemas de ensino. Assim, cada vez mais, o exercício da gestão educacional participativa e compartilhada torna-se alvo de discussão para desencadear uma prática social capaz de qualificar o ensino da EJA. Partindo da inquietação ‘como constituir uma gestão compartilhada das políticas de EJA na esfera pública municipal de Bom Jesus da Lapa?’, essa investigação teve como objetivo central compreender o processo de gestão educacional compartilhada das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa – BA. Nesse sentido, o objeto de estudo se construiu em torno da gestão compartilhada das políticas de EJA, sob elementos da teoria crítica em Ciências Sociais. Elementos estes que se delimitaram pela tipologia da ação social habermasiana, levando a distinguir ação proposital-racional da ação comunicativa pelos elementos e retratos da gestão educacional em EJA no país. A relação entre gestor institucional e ator social, no âmbito da esfera municipal, deve se intertextualizar com o contexto histórico, filosófico e social da educação brasileira, considerando, em especial, a trajetória gestionária das políticas públicas desenvolvidas no campo da EJA. A investigação é um estudo de caso, sob a abordagem qualitativa, orientado à coleta de informações por meio de entrevistas semiestruturadas com atores institucionais (gestores e coordenadores) e atores sociais (membros do CME, representantes da Universidade Estadual da Bahia; jovem e/ou adulto inserido em pastorais ou grupos da igreja; jovem e/ou adulto inserido em associação comunitária; jovem e/ou adulto inserido em sindicato ou associação de classe; jovem e/ou adulto inserido em movimentos sociais e assentamentos). O estudo de caso compreendeu também as técnicas de análise documental no Plano Municipal de Educação (PME) 2015 – 2025 e na Proposta Curricular para EJA de Bom Jesus da Lapa. O contato com essa complexidade de informações apontou caminhos para a superação de problemas técnicos e operacionais na gestão de EJA, condicionando o município em questão a construir diretrizes e referências a fim de gerar um plano de articulação conjunta entre gestores da educação municipal e atores da sociedade civil. Espera-se que a proposição dessas diretrizes fomente a cooperação entre gestores e atores sociais na esfera pública, sendo capaz de fortalecer relações sociais e o desenvolvimento das políticas educacionais de EJA para a governança local.
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    A história e cultura afro-brasileira no currículo da EJA: sentidos e significados atribuídos por docentes de uma escola da rede estadual de Salvador - BA
    (2018-04-11) Santos, Ubiraci Carlúcio dos; Costa, Patrícia Lessa Santos; Santos, Carla Liane Nascimento dos; Costa, Graça dos Santos; Santos, Hélio de Souza
    O presente estudo teve como objetivo analisar os sentidos e significados atribuídos por Docentes de uma Escola da Rede Estadual de Salvador - BA, localizada no bairro de Águas Claras no munícipio de Salvador, acerca da inserção da história e cultura afro-brasileira no currículo integrado escolar. Para tanto, partimos de alguns questionamentos: Quais são as percepções de professores acerca da inserção da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar materializado cotidianamente na EJA? De que modo estas percepções favorecem (ou não) a produção de um currículo racialmente comprometido? Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso de cunho colaborativo. Foram utilizadas as técnicas da análise documental e as oficinas formativas e investigativas. Este estudo possui grande relevância social, pois está pautado sobre a Lei 10.639/03, que regulamenta o ensino em todos os estabelecimentos da rede pública e privada de educação do Estado brasileiro, incluindo no seu currículo escolar a História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas. Os resultados sinalizam que estamos bem amparados sob o ponto de vista da legislação sobre educação para relações étnico-raciais. As oficinas formativas e investigativas atingiram o seu propósito inicial, que era investigar quais eram as percepções de professores acerca da inserção da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, materializado cotidianamente na EJA. Notou-se uma preocupação latente por parte dos docentes para com a questão racial no seu fazer pedagógico na EJA, mesmo que de forma ainda artesanal, ou seja, sem grandes acessos aos teóricos ou uma melhor formação. Fica evidente nos discursos que os mesmos trazem saberes e experiências, que de certa forma colaboram para que, de maneira germinativa, a diversidade venha sendo contemplada de forma individual pelos docentes. É necessário que a escola trabalhe projetos anuais, transversais, transdisciplinares, interdisciplinares e invista na formação dos professores, para que os resultados pretendidos com a implementação da lei 10.639/03 sejam atingidos.
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    Modos de subjetivação e aprendências indígenas na EJA: narrativas de formação no contexto da educação escolar indígena Tupinambá
    (Universidade do Estado da Bahia, 2022-04-29) Lisboa, Aissa Cavalcante; Costa, Patrícia Lessa Santos; Silva, Paulo de Tássio Borges da; Guimarães, Francisco Alfredo Morais
    A educação de jovens e adultos no contexto da educação escolar indígena Tupinambá, impregnada de tradição e ancestralidade, perpassa gerações de jovens, adultos e mestres anciões, aspirando não só a alfabetização ou o ensino de conhecimentos não indígenas, mas, o educar para a liberdade, para a emancipação e para o movimento organizado de resistência e fortalecimento da identidade étnica e da cultura do povo. Enfatizando a compreensão das expectativas, percepções e esforços das professoras e estudantes Tupinambá na mudança de sua realidade através da formação proporcionada pela EJA, objetivamos analisar os modos de subjetivação e as aprendências dos indígenas estudantes. Para elucidação do estudo, elegemos a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e, como procedimento metodológico, desenvolvemos a revisão bibliográfica e documental. Assegurando a perspectiva dialógica e intercultural desse estudo, realizamos a entrevista narrativa enquanto dispositivo estratégico de geração de dados, visando reconstituir as trajetórias de vidas formação e das aprendências. Os achados analisados revelam que a educação de jovens e adultos no território Tupinambá de Olivença está alicerçada na interculturalidade crítica e no fomento de saberes (auto) referenciais fundamentais para ruptura de práticas de sujeição e submissão das subjetividades indígenas, estruturando-se enquanto espaço organizado de resistência e retomadas étnicas e territoriais, ressignificando saberes e verdades e colaborando na produção de novos modos de subjetivação e na construção de projetos futuros do povo
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    Modos de subjetivação e aprendências indígenas na EJA: narrativas de formação no contexto da educação escolar indígena Tupinambá
    (2022-04-29) Lisboa, Aissa Cavalcante; Costa, Patrícia Lessa Santos; Silva, Paulo de Tássio Borges da; Guimaraes, Francisco Alfredo Morais
    A educação de jovens e adultos no contexto da educação escolar indígena Tupinambá, impregnada de tradição e ancestralidade, perpassa gerações de jovens, adultos e mestres anciões, aspirando não só a alfabetização ou o ensino de conhecimentos não indígenas, mas, o educar para a liberdade, para a emancipação e para o movimento organizado de resistência e fortalecimento da identidade étnica e da cultura do povo. Enfatizando a compreensão das expectativas, percepções e esforços das professoras e estudantes Tupinambá na mudança de sua realidade através da formação proporcionada pela EJA, objetivamos analisar os modos de subjetivação e as aprendências dos indígenas estudantes. Para elucidação do estudo, elegemos a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e, como procedimento metodológico, desenvolvemos a revisão bibliográfica e documental. Assegurando a perspectiva dialógica e intercultural desse estudo, realizamos a entrevista narrativa enquanto dispositivo estratégico de geração de dados, visando reconstituir as trajetórias de vidasformação e das aprendências. Os achados analisados revelam que a educação de jovens e adultos no território Tupinambá de Olivença está alicerçada na interculturalidade crítica e no fomento de saberes (auto) referenciais fundamentais para ruptura de práticas de sujeição e submissão das subjetividades indígenas, estruturando-se enquanto espaço organizado de resistência e retomadas étnicas e territoriais, ressignificando saberes e verdades e colaborando na produção de novos modos de subjetivação e na construção de projetos futuros do povo.
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    “Não feche a EJA da minha escola” – políticas de permanência e ações de resistência ao fechamento de turmas/ escolas da rede municipal de Salvador e suas implicações: o que dizem e o que fazem os educandos e educadores?
    (2018-12-13) Azevedo, Andreia Rodrigues Souza de; Faria, Edite Maria da Silva de; Costa, Patrícia Lessa Santos; Siqueira, Sandra Maria Marinho; Ventura, Jaqueline Pereira
    A presente pesquisa consiste em analisar o cenário da Educação de Jovens e Adultos (EJA I - anos iniciais) na Rede Municipal de Salvador (RMS) a partir do estudo da tríade Políticas de Permanência→Direito→Resistência na tentativa de compreender a realidade e encontrar respostas para o atual contexto e, para isso, apresenta como problemática a seguinte pergunta: Quais as implicações da redução de turmas e fechamento de escolas da EJA na RMS e como os sujeitos educandos e educadores resistem a esse fenômeno? O objetivo geral foi analisar as implicações do fechamento de turmas/escolas e as ações de resistência desenvolvidas pelos sujeitos educandos e educadores diante do atual contexto. Os objetivos específicos estão distribuídos de maneira a realizar um estudo do cenário dessa modalidade com os sujeitos participantes da pesquisa; levantar dados e informações junto a Secretaria Municipal de Educação (SMED) acerca do número de escolas com oferta desta modalidade, fazendo um recorte temporal de 2014-2017; observar as ações realizadas nas escolas e participar no desempenho das atividades propositivas para superar o problema. A abordagem da investigação baseia-se na pesquisa qualitativa na perspectiva da pesquisa participante por meio dos seguintes dispositivos para a produção de dados e de informações: entrevista semiestruturada, observação participante, diário de campo reflexivo, análise documental, sessões dialógicas reflexivas e participação em fóruns e encontros sobre a EJA como forma de conhecer a realidade e construir o diagnóstico inicial. O delineamento do corpo teórico fundamenta-se nas ideias dos autores: Amorim (2007, 2012), Arroyo (2005, 2014, 2017), Bardin (2016), Brandão (1999, 2006), Di Pierro (2010, 2016), Duarte (2002), Faria (2008, 2012, 2014), Freire (1990, 1996, 2005), Gadotti (2016), Gohn (2011), Gramsci (1978), Haddad (2000, 2007), Heller (2008), Machado (2008, 2016), Marconi e Lakatos (2011), Minayo (1993), Paiva (2009), Romão (2010), Siqueira (2002), Soares (2011), Teixeira (2002), Ventura e Bomfim (2015) e Ventura (2001, 2007, 2015, 2017) dentre outros, dialogadas com os sujeitos educandos e educadores que protagonizam a EJA no cotidiano da escola com o intuito de desenvolver a temática. Os resultados revelam as implicações do fechamento de turmas e escolas de EJA ao tempo em que apresentam ações de resistência realizadas no âmbito da escola, indicam políticas necessárias de permanência para as turmas de EJA, seguidas de uma proposta interventiva enquanto produto final, característica peculiar da pesquisa aplicada.
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    O PRONERA: um estudo de caso da experiência do PRONERA na Uneb 1999 - 2018
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-08-13) Alves, Joseane Batista; Costa, Patrícia Lessa Santos; Pimenta, Lídia Boaventura; Freitas, Giselia Macedo Cardoso
    O presente estudo tem como objetivo compreender que elementos inovadores surgem das relações entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Movimentos Sociais a partir da experiência do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). A partir da minha atuação no PRONERA da UNEB, e da perspectiva dos sujeitos que participaram da construção e desenvolvimento dos projetos, buscamos avaliar esses elementos. . A UNEB, ao assumir os Projetos do PRONERA, foi desafiada a operar pela orientação de um espírito participativo, a manter o diálogo com um sujeito coletivo. Essa construção coletiva, pautada na parceria entre as Universidades e Movimentos sociais e sindicais, permitiu o acesso a conhecimentos/trocas. A pesquisa se insere em uma abordagem abordagem teórica crítica e dialética, tratando de um objeto social marcado pela historicidade e pelas contradições inerentes ao processo social real. Compreender os elementos inovadores que emergem da interação entre INCRA, UNEB e Movimentos Sociais, a partir da experiência do PRONERA, desenvolvido pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB requer uma análise das determinações e transformações dadas pelas situações históricas e pelos sujeitos envolvidos, no período de 1999 a 2018. A fundamentação teórica basea-se, principalmente, em Paulo Freire, na perspectiva da pedagogia do oprimido, onde se reforça a necessidade de educar o indivíduo a partir de sua realidade, para que ele atue como sujeito histórico, social e cultural na perspectiva da sua libertação. Em consonância com Freire, abordo Gramsci ao propor à educação um papel central no processo de emancipação dos sujeitos e na construção de um projeto social contra-hegemônico.
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    A oferta da educação para adolescentes e jovens em privação de liberdade nas CASEs da Bahia: um direito humano fundamental
    (2019-06-06) Moscovits, Aline Batista; Silva, José Humberto da; Faria, Edite Maria da Silva de; Costa, Patrícia Lessa Santos; Julião, Elionaldo; Jesus, Evandro Luís Santos de
    Este Projeto Dissertativo tem como tema analisar as condições para oferta da educação para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas (MSEs) em condição de Internação, a luz do ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Identificada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como modalidade de ensino elegida junto as Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASEs), são considerados os aspectos jurídicos e sociais para a garantia do direito humano fundamental a educação, como preconiza a Constituição Federal Brasileira. Com a finalidade de desenvolver a discussão acerca dessa temática, buscou-se apresentar a contextualização jurídico-normativa que norteia a garantia de direitos, para viabiliza, em seguida, o diagnóstico das condições de aplicabilidade da oferta da educação a esta parcela da população juvenil. Em seguida, fora apresentada a estrutura da Socioeducação na Bahia, dando destaque a oferta da educação para os/as adolescentes e jovens privados/as de liberdade, em condição de Internação nas CASEs, no Estado. Nesse sentido, a partir da análise da Resolução n.º 003/2016, editada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da sua Câmara de Educação Básica (CEB) e dos documentos que subsidiaram a sua elaboração, foram analisadas as condições da oferta da educação a estes sujeitos, os Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais), além das resoluções editadas na Bahia acerca deste tema. Foram objetos de analise, também, a Resolução n.º 053/2018 editada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), e a Resolução n.º 001/2018, pelo Conselho Municipal de Educação de Salvador (CME). Ante a não identificação de normas editadas pelos CMEs das Cidades Camaçari e Feira de Santana, a pesquisa de campo fora direcionada para esses municípios, a fim de avaliar as condições da oferta da educação e possibilitar a sugestão da edição das resoluções locais, objetivando subsidiar as diretrizes de atuação das unidades escolares em funcionamento nas CASEs instaladas nestes municípios. Para tanto o Caminho Metodológico empreendido para o desenvolvimento desta pesquisa, que tem a sua natureza de aplicada, tem como abordagem a investigação qualitativa e como procedimento técnico a pesquisa de campo. Os instrumentos para coleta de informações foi a entrevista semiestruturada, destinada a docentes educação básica junto as escolas das redes municipais e estadual instaladas junto as CASEs baianas. A discussão está alicerçada nos autores/as que tratam sobre a temática, como: Costa (2006), Dayrrel (2007), Freire (2004), Gadotti (2012), Martins (2016), Pereira (1992), Rossato (2016), Silva (2012), Tavares (2001). Ao final, serão apresentados os resultados obtidos a partir da conclusão da pesquisa de campo, que está na 3.ª Fase da Investigação, sendo realizada nas Cidades de Camaçari e Feira de Santana, e o produto sugerido, que serão propostas para a edição de resoluções locais para complementar a resolução nacional e a estadual já editadas, além do encaminhamento de expediente ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para conhecimento das situações identificadas.