Navegando por Autor "Conceição, Sérgio Henrique da"

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    A privatização da educação infantil e a expansão da oferta: um diagnóstico sobre os impactos do Projeto Pé na Escola em Salvador - BA
    (UNEB, 2024-09-16) Araújo, Daniela Silva Corrêa; Barbosa, César; Conceição, Sérgio Henrique da; Bomfim, Felipe Rodrigues; Mota Júnior, Antônio de Macedo
    A pesquisa desenvolvida tem como objetivo elaborar um diagnóstico dos impactos do Projeto Pé na Escola na expansão da oferta de vagas em escolas públicas e escolas privadas conveniadas no município de Salvador, considerando as tendências relacionadas à privatização da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa aplicada de abordagem qualitativa, pois busca-se perceber e compreender a natureza geral do fenômeno pesquisado a partir de um estudo de caso comparativo. Caracteriza-se por uma pesquisa descritiva e exploratória. Os procedimentos utilizados correspondem a Pesquisa Documental, sendo as principais bases para a coleta dos dados o Censo Escolar – INEP, o SIOPE e relatórios e documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Salvador. Os resultados apontaram que apesar da prevalência na população de crianças de 0 a 3 em comparação à pré-escola (crianças de 4 a 5 anos) a creche enfrenta desafios maiores em termos de cobertura e infraestrutura, enquanto a pré-escola se beneficia de uma maior prioridade nas políticas educacionais, resultando em taxas de atendimento mais elevadas. A rede privada tem complementado e, muitas vezes, substituído a rede pública na oferta de vagas devido à insuficiência da oferta pública, especialmente através do projeto Pé na Escola, que teve um rápido crescimento nas matrículas desde sua implantação. As despesas com MDE são significativamente maiores do que as com FUNDEB, indicando uma maior utilização de recursos municipais para a educação infantil. Além disso, há um aumento na transferência de recursos para instituições privadas conveniadas, que tendem a receber uma fatia maior do investimento em educação infantil em comparação com a rede pública, refletindo uma dependência crescente do setor privado para atender à demanda educacional nessa etapa. Ao final, realizou-se um relatório diagnóstico, produto dessa pesquisa, no qual apresentamos os principais impactos do Projeto Pé na Escola na oferta de educação infantil em Salvador, identificando pontos preocupantes e riscos associados à privatização, propondo estratégias para mitigar esses riscos e promover uma gestão mais eficiente e equitativa da educação infantil no município.
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    Educação básica no Estado da Bahia: financiamento, oferta, gestão educacional e controle social no âmbito do conselho estadual FUNDEB
    (2013-11-08) Conceição, Sérgio Henrique da; Fialho, Nádia Hage; Verhine, Robert Evan; Nunes, Eduardo José Fernandes; Cunha, Maria Couto; Mutim, Avelar Luiz Bastos
    A partir do entendimento da problemática da gestão ou administração educacional como fenômeno multidimensional, a presente pesquisa tem como objetivo investigar o grau de aderência dos pressupostos normativos (Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) e teóricos (relacionados às categorias financiamento, oferta, gestão educacional e controle social – Fogecs) da organização da educação básica brasileira com as práticas de acompanhamento e controle social formalizadas pelas Instâncias de Controle Social (ICS) do fundo contábil responsável pelo suporte financeiro da educação básica (Fundeb). Explorando as práticas materializadas em atas, relatórios e demais expedientes e reconhecendo o papel relevante que é creditado às ICS tanto no âmbito normativo quanto na produção de caráter científico, e tomando como recorte a organização da Educação Básica da rede estadual pública do estado da Bahia no período de 2001-2010, o trabalho busca compreender como se articulam, em que dimensão se posicionam e em que extensão se processam as práticas de acompanhamento e controle social formalizadas no âmbito do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb na Bahia (Cacs-Bahia). Para o alcance dos objetivos e resposta à problemática proposta, utiliza-se uma abordagem exploratória e descritiva pautada nas técnicas de análise de conteúdo e a aplicação de questionário e realização de entrevistas semiestruturadas como estratégias para identificação e correlação das práticas efetivadas pelo Cacs-Bahia com os grupos categóricos propostos no estudo (Fogecs). Buscaram-se inferências quanto à atuação e contribuição do Cacs-Bahia para a superação dos desafios da educação básica e na construção do sentido democrático na gestão educacional desse estado. Os resultados obtidos através do survey dos expedientes processados pelo Cacs-Bahia, a aplicação de questionários junto a seus integrantes e entrevistas com os conselheiros titulares demonstraram que o processo de percepção do papel do conselho e da efetivação das práticas de acompanhamento e controle social nesse colegiado guarda simetria com a dimensão financiamento e assimetrias em relação às dimensões da oferta, gestão educacional e controle social, possibilitando inferir que a ausências de um plano metodológico de trabalho, suporte técnico, autonomia operacional e capacitação de seus conselheiros caracterizam-se como obstáculo ao pleno exercício da gestão democrática e do papel institucional dos colegiados Cacs-Fundeb.
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    O saber – fazer das pretas de Camaçari: do improviso às novas formas de (re)existir.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2019-07-24) Guimarães, Fabiane Fernandes; Messeder, Suely Aldir; Barbosa, Elaine Cristina Cambui; Barbosa, Lucia Maria de Lima; Conceição, Sérgio Henrique da; Moutinho, Laura
    Esta pesquisa versa sobre a construção do saber-fazer e das subjetividades de mulheres negras, trabalhadoras por conta própria, da Cidade de Camaçari-BA. No caminhar teórico metodológico percebermos que o mote dos estudos que imbricam o saber-fazer e as relações de gênero valorizam a discussão sobre o protagonismo feminino, entretanto tal protagonismo decorre da estereotipada divisão sexual do trabalho, onde as mulheres ocupam funções de menor prestígio. Notou-se, portanto, a escassez de estudos que abordem o saber-fazer de mulheres negras, sobretudo no que se refere às atividades não vinculadas à vida privada e/ou ditas não femininas. A pesquisa possui procedimentos metodológicos quali-quantitativos. Primeiramente, aplicamos os questionários com os/as trabalhadores/as por conta própria (salão de beleza e bares), cujos conteúdos seguiram três dimensões: 1) Perfil sócio-econômico cultural; 2) Saber-fazer; 3) Perfil do estabelecimento. Segundo, fomos a campo para reconstruir as histórias de vidas das mulheres pretas participantes da etapa anterior. Nesta empreitada com/sobre as mulheres pretas observamos o quão a violência doméstica, a fome, a desilusão e a solidariedade entre as mulheres conduziram ao desejo de trabalhar por conta própria. Com isto, acolhemos a ideia de um mercado informal estruturado por uma herança escravocrata, mas ao mesmo tempo, sinalizamos como as mulheres pretas agenciam o seu saber-fazer para montar o seu próprio negócio e sustentar a sua família.