Navegando por Autor "Coelho , Ricardo Ferreira"

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    Prova testemunhal: uma análise sobre o risco de sua demasiada utilização na formação e manutenção de decisões judiciais teratológicas
    (UNEB, 2025-01-07) Coelho , Ricardo Ferreira; Silva, Cícero Everaldo Ferreira; Santos, Tilemon Gonçalves dos; Costa, Mary Monalisa de Carvalho
    A presente monografia buscou revelar como o termo "teratologia", originado do estudo de anomalias biológicas, foi transposto para o campo jurídico, passando a se referir a decisões judiciais profundamente equivocadas. Consonantemente, considerando a inovação deste termo, este estudo reúne um compilado histórico que busca estabelecer a origem da prova testemunhal, bem como o seu protagonismo para a conclusão da persecução penal. Neste contexto, destaca-se a utilização da prova testemunhal no processo penal, cuja importância é indiscutível, mas que exige cautela devido aos fatores subjetivos e objetivos que podem comprometer sua credibilidade. Ademais, foi analisado também a referida prova e suas implicações ao se buscar a verdade real abordando, assim, os critérios legais e doutrinários que circundam a produção e valoração da prova a partir dos sistemas penais de apreciação. Destacando também a importância de analisar a memória no contexto jurídico. Por fim, foi realizada uma análise qualitativa sobre como o conceito de “falsas memórias” vem sendo aplicado nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e na reformulação de sentenças quando irradiadas pelo referido conceito.