Navegando por Autor "Campos, Joanna Paroli Mangabeira"

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    Formulação de políticas de saúde: um olhar sobre o legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020
    (Universidade do Estado da Bahia, 2021-08-31) Campos, Joanna Paroli Mangabeira; Souza, Márcio Costa de; Rossi, Thaís Regis Aranha; Jesus, Washington Luiz Abreu de
    Esta pesquisa tem por objetivo analisar a formulação de políticas de saúde no legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo e exploratório, realizado através de pesquisa documental, a partir do acesso a informações públicas disponíveis no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa da Bahia. No total, foram investigadas 20 atas de sessões plenárias virtuais, bem como 628 processos legislativos. Houve dois períodos de análise: janeiro de 2015 a janeiro de 2019; e outro de março a junho de 2020. Elaborou-se matrizes de análise, as quais continham as seguintes variáveis: data de entrada, tema, assunto, data final, tempo de tramitação, resultado, autor, data de nascimento, partido, bancada, naturalidade, classificação, IDH-M do local de nascimento, formação, posicionamento e status de tramitação. Os resultados foram apresentados sob a forma de artigos científicos, atribuídos pelo nome: “Produção legislativa em saúde na Bahia: uma análise dos agentes políticos e sua agenda nos anos de 2015 a 2019” e “Respostas do legislativo baiano à COVID-19: um retrato panorâmico dos primeiros meses de 2020”. Ambos tiveram achados apresentados e pormenorizados sob a forma de categorias empíricas a partir do referencial teórico. Por fim, concluiu-se que houve uma centralização excessiva do processo decisório no parlamento baiano, com o protagonismo do Executivo, dos partidos e lideranças, não sendo possível demonstrar alterações significativas com a transposição de arena física para virtual em 2020. Houve a formulação de políticas públicas de saúde relevantes, ainda que a produção legislativa tenha se revelado tímida. Durante a pandemia da Covid-19 houve predileção por legislar políticas de transferência de renda, com reforço às recomendações da OMS, a partir da aprovação de medidas sobre uso de proteção pessoal e distanciamento social. Considerando o Legislativo um campo fundamental para as democracias e o Sistema Único de Saúde (SUS), aponta-se a necessidade de estudos aprofundados sobre ele nos estados, acerca da dimensão do poder simbólico exercido pelos grupos de pressão, e da gênese das políticas de saúde.