Navegando por Autor "Brandão, Luana Mayara de Souza"

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    Financiamento e gestão de escolas públicas: uma análise da aplicação dos recursos em duas escolas da rede do ensino fundamental de Juazeiro-BA
    (2022-07-22) Brandão, Luana Mayara de Souza; Rodrigues, José Roberto Gomes; Vieira, Josenilton Nunes; Galleco, Rita de Cassia
    Este trabalho de pesquisa constituiu em analisar o financiamento e a gestão financeira de escolas públicas da rede municipal de Juazeiro-BA, a partir dos recursos, da sua aplicação e do seu controle. O financiamento e a gestão são importantes dimensões da qualidade da educação, na qual a aplicação e a administração dos recursos devem ser realizadas com o objetivo de alcançar uma educação melhor. Para isso, a responsabilidade do financiamento da educação é repartida entre os entes federados. O gerenciamento dos recursos e a gestão escolar, com as mudanças sociais, passaram a ser pensados, normatizados e realizados com a participação da comunidade. Na busca para saber quais são os recursos financeiros repassados às duas escolas desse município, como são gerenciados e o controle exercido para a sua devida aplicação, a realização de entrevistas, a aplicação de questionários e os documentos coletados na Secretaria de Educação de Juazeiro-BA foram procedimentos de fundamental importância. Para analisar esses dados, foram utilizadas a análise de conteúdo e a análise documental. Diante disso, verificou-se que as duas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA participantes dessa pesquisa receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa para Autonomia Financeira da Escola (PROAFE). Para aplicar esses recursos, essas escolas seguiram alguns procedimentos: analisaram as necessidades da escola; definiram as despesas que seriam realizadas; fizeram as cotações dos preços e contrataram a empresa com menor preço. Verificou-se que essas escolas municipais aplicaram a maioria dos recursos recebidos em aquisição de materiais, especialmente, materiais pedagógicos, pois são as maiores demandas. Por isso, definiram os percentuais dos recursos do PDDE em 70% para despesas de custeio e 30% para de capital. Ademais, para realizar a prestação de contas desses recursos na Secretaria de Educação essas escolas precisaram agendá-la e levar, no dia marcado, os documentos necessários, tais como: atas da reunião, cotações de preços, notas fiscais, cópias de cheques, dentre outros. Para o controle dos recursos, averiguou-se que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Bahia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Juazeiro-BA têm papéis importantes, no qual fiscalizam os recursos do Fundeb, fundo esse essencial para a educação.