Navegando por Autor "Bonfim, Urbano Félix Pugliese do"

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    Das águas encantadas aos remanescentes dos quilombos: os impactos socioeconômicos da certificação da Comunidade Lagoa do Gaudêncio, Lapão, Bahia
    (2023-03-15) Novaes, Carolina Guimarães; Sampaio, Moises de Oliveira; Figueiredo, Joabson Lima; Bonfim, Urbano Félix Pugliese do; Cunha, Rubia Mara Souza Lapa; Souza, Álvaro César Pereira
    O estudo investiga como surgiu e foi elaborado o procedimento para a certificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, sobretudo como a comunidade da Lagoa do Gaudêncio, localizada no município de Lapão, sertão da Bahia, organizou-se para ser reconhecida e quais foram os impactos socioeconômicos desse trâmite. Para tanto, a pesquisa se utiliza de revisão bibliográfica, fontes documentais e pesquisa de campo, além da coleta de fontes orais mediante entrevistas com os membros da comunidade. Ademais, é feito um recorte nos anos de 2006 até 2016, sem prejuízo dos recuos e avanços no tempo, sendo que o trabalho é dividido em introdução, três seções e considerações finais. A primeira seção aborda a evolução dos conceitos de quilombo e a inovação constitucional que previu os remanescentes das comunidades dos quilombos, o que permite entender como as comunidades negras rurais sertanejas, a exemplo da Lagoa do Gaudêncio, puderam ser assim reconhecidas. Ainda nessa seção, a história regional é manejada para aferir como ocorreu a formação dessas comunidades. Na seção seguinte, o foco é a identificação das características históricas, étnicas e culturais, bem como dos conflitos existentes na comunidade da Lagoa do Gaudêncio. Já na última seção, a construção das normas e o desenrolar do trâmite para a certificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos são analisados, inclusive a organização da comunidade da Lagoa do Gaudêncio para iniciar o reconhecimento e a documentação apresentada pela associação representante junto à Fundação Palmares, bem como são identificados os impactos socioeconômicos desse procedimento. Por fim, são feitas as considerações finais do trabalho com a abordagem dos resultados obtidos.
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    A influência da vítima nos crimes sexuais
    (2010-09-03) Rios, Ludmilla Santos; Bonfim, Urbano Félix Pugliese do; Figuerêdo Neto, Pedro Camilo de; Lobo, Julio Cesar Agrelli
    A presente monografia analisa a conduta da vítima nos crimes sexuais sob um prisma sociojurídico. Foi realizada uma reflexão histórica das condutas de violência sexual, especialmente contra vítimas estereotipadas pela sociedade como de baixo valor moral. Analisou-se, inicialmente, o comportamento da vítima, com considerações sobre suas características físicas, sociais e psicológicas, bem como do ambiente social no qual ela figura como objeto, isto para que pudéssemos identificar os agentes que são concebidos como “mocinhos” e “bandidos” nos delitos sexuais estudados. Utilizou-se de muita cautela na análise da relação vítima-autor/autor-vítima, pois se trata de dupla face na qual só temos acesso a face conhecida, e por isso, o cuidado deve está em não deslocar a responsabilidade criminal do agente para a vítima. O método utilizado foi o crítico-histórico, com a realização de uma profunda revisão bibliográfica sobre o tema e consulta a diferentes fontes de pesquisa, como textos, decisões proferidas neste sentido e casos práticos vinculados pela mídia, buscando traçar um panorama atual da verdadeira influência do comportamento da vítima nos crimes sexuais, analisando de que forma as vítimas destes crimes contribuem para o cometimento do delito. O estudo é de vital importância para que a Justiça seja feita em sua perfeita dosimetria, uma vez que faz transparecer os verdadeiros papeis dos sujeitos envolvidos em um crime.