Navegando por Autor "Bento, Jorge Mendes Gonçalves"

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    Guerra híbrida e o lawfare no Brasil: A Política Nacional de Inteligência
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-18) Bento, Jorge Mendes Gonçalves; Santos, Gilberto Batista; Araújo, Igor Eduardo dos Santos; Silva, Vítor Manoel Bonfim
    O presente trabalho aborda a concepção de Guerra Híbrida do tipo Lawfare e tem por objetivo analisar como tais conceitos são pesquisados quando associados à Política Nacional de Inteligência, no Banco Nacional de Teses e Dissertações. Para sustentar a pesquisa, valeu-se das contribuições teóricas de Zanin, Martin, Valim (2019), Luban (2017), Reis e Martins Junior (2021), Ferrajoli (2002), Kittrie (2018), abordagens teóricas acerca da Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência e criou a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e o Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016, que fixou a Política Nacional de Inteligência. Para Confecção do trabalho, utilizou-se de pesquisa de abordagem qualitativa, exploratória, e contou como técnica de pesquisa o Estado da Arte. Ao final, constatou-se que no repositório em que se realizou a análise, não foram encontradas produções que se utilizam os três descritores associados.