Navegando por Autor "Barboza, Rafael de Souza"

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    Superlotação carceraria e dignidade humana do preso: reflexões sobre o sistema prisional brasileiro
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-07-22) Barboza, Rafael de Souza; Martins , Márcia Margarida Nunes da Silva; Santos , Marcos Marcilio Eça; Souza , Aliana Alves de
    Monografia destinada a responder se: diante da superlotação no sistema prisional brasileiro, que gera condições precárias e desumanas, qual alternativa à prisão pode ressocializar sem violar o direito à liberdade? O estudo analisa a realidade das prisões, marcadas por negligência e desrespeito à dignidade dos detentos. A pesquisa surgiu da inquietação frente a um sistema que, em vez de corrigir, degrada. O objetivo foi compreender os efeitos da superlotação e das violações sobre os encarcerados, buscando alternativas mais humanas e eficazes para lidar com o crime. Com base em autores como Foucault, Zaffaroni e Mirabete, além de dados do DEPEN e CNJ, a metodologia envolveu análise bibliográfica e estatística. Os resultados revelam uma grande distância entre a teoria legal e a prática: celas superlotadas, ausência de assistência médica e abusos de poder evidenciam um sistema falido. Mais do que punir, é necessário oferecer possibilidades reais de reconstrução. A conclusão aponta que a inclusão da justiça restaurativa para crimes de menor potencial ofensivo e um olhar mais humano permitirá romper o ciclo de exclusão e reincidência, além de reduzir o número de detentos. Ressocializar sem privar da liberdade é possível, desde que se repense o modelo punitivo e se valorize a dignidade humana como princípio da justiça.