Navegando por Autor "Araujo, André Phillipe de"

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    Divisão dos poderes e estabilidade política: uma análise à luz da ciência política clássica
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-17) Araujo, André Phillipe de; Ferreira, José Ivaldo de Brito; Menezes, Ivandro Pinto de; Limeira, Carlos Henrique Alves
    A divisão dos poderes como fonte de estabilidade política foi construída por meio do pensamento de diversos autores, desde o clássico Aristóteles até contemporâneos como Bruce Ackerman, ganhando notoriedade com o desenvolvimento do constitucionalismo, baseado nos princípios “fundamentais” que estabeleceram uma divisão não apenas institucional para impedir que um tirano assumisse o controle do Estado, mas também como um mecanismo de controle mútuo por meio dos chamados freios e contrapesos. O objetivo do trabalho é abordar ,a partir do pensamento político histórico, como se desenvolveu o conceito de separação de poderes e demonstrar, por meio de sua aplicação na conjuntura atual, como os checks and balances são realizados no Brasil. Este estudo utilizou uma metodologia exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, analisando livros, artigos, dissertações e teses. O estudo revelou que, apesar dos problemas enfrentados pela separação dos poderes, ela é indispensável para a preservação do Estado Democrático de Direito.