Navegando por Autor "Almeida, Jessica Ester Torres de Souza"

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    Direito como instrumento de poder: Uma análise genealófica das normas jurídicas sob a ótica de Foulcault
    (Universidade do Estado da Bahia, 2026-01-20) Almeida, Jessica Ester Torres de Souza; Menezes, Ivandro Pinto de; Pinto, Hilbert Melo Soares; Limeira, Carlos Henrique Alves
    O presente trabalho investiga o Direito como instrumento de poder, a partir da perspectiva genealógica desenvolvida por Michel Foucault, especialmente em Microfísica do Poder e A verdade e as formas jurídicas. Parte-se da análise das correntes jusfilosóficas clássicas, Jusnaturalismo e Juspositivismo, que, embora distintas, tratam o Direito como neutro, autônomo e racional, desconsiderando as relações de força que o constituem. Em contraposição, a genealogia foucaultiana revela o poder como fenômeno difuso, capilar e presente em práticas disciplinares e dispositivos de normalização, sendo o discurso jurídico um de seus principais vetores de legitimação da verdade. Demonstra-se que o Direito não pode ser reduzido a um simples conjunto normativo, mas deve ser compreendido como tecnologia de poder que atua na produção de subjetividades e na sustentação da governamentalidade moderna. Conclui-se que o Direito não é neutro, mas parte de uma rede de forças que o utilizam como mecanismo de controle social.