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Análise da (in) efetividade da redução de custos da pejotização nas empresas: estudo de caso de empresas de comunicação
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-17) Oliveira, Marcelo Mascarenhas; Marinho, Delyana Santana Britto; Lacerda, Celso Almeida de; Filho, Fernando das Dores Esquivel
Este trabalho de conclusão de curso analisa a (in)efetividade da redução de custos decorrente da pejotização em empresas de comunicação. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a (in)efetividade da redução de custos ou se apenas transfere o risco econômico para o trabalhador e o patrimônio empresarial. A pejotização é a contratação de um profissional pessoa física (PF) como pessoa jurídica (PJ) para a prestação de serviço com características de vínculo empregatício CLT, visando a redução de encargos trabalhistas e tributários. Contudo, a legislação trabalhista, aplicando a primazia da realidade, pode reconhecer o vínculo de emprego quando presentes os requisitos de pessoalidade, subordinação e não eventualidade, configurando fraude e sujeitando a empresa à condenação retroativa dos encargos. A omissão do pagamento de encargos, como INSS patronal, FGTS, 13º e férias, gera uma economia aparente imediata. O estudo, classificado como pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, utilizou uma revisão bibliográfica em fontes como a CLT, a Lei nº 13.467/2017 e obras de direito do trabalho, e um estudo de caso. Foram analisadas duas empresas de comunicação (rádio A e rádio B) em Barreiras, Bahia, para mensuração do passivo oculto. A análise contábil demonstrou que essa economia se converte em um passivo trabalhista oculto de alto risco, violando o princípio da prudência. O custo agregado projetado (CAP), simulado com a condenação judicial retroativa (incluindo multas, juros SELIC e honorários), mostrou-se superior à economia obtida. No estudo de caso, o CAP superou em mais de 40% a economia bruta em ambas as rádios. De modo que, a pejotização não é uma redução de custo efetiva, mas sim uma estratégia de gestão arriscada que transfere o resultado do exercício para o passivo.
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Utilização da musicoterapia no tratamento de pacientes sob cuidados paliativos: uma revisão integrativa
(Universidade Do Estado da Bahia, 2025-12-18) Jesus, Frank Santos de; Beltrame, Mônica; Oliveira, Cristiane Purificação de; Nascimento, Ohana Cunha do
A musicoterapia, reconhecida como uma Prática Integrativa e Complementar em Saúde (PICS), tem ganhado destaque como estratégia não farmacológica capaz de promover benefícios físicos, emocionais e psicológicos, especialmente entre pacientes sob cuidados paliativos. Esse público vivencia sintomas complexos, como dor, ansiedade, sofrimento emocional e estresse fisiológico, demandando intervenções humanizadas e centradas na totalidade do indivíduo. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a relevância da musicoterapia no tratamento de pacientes em cuidados paliativos, com foco na sua atuação nos processos fisiológicos e psicológicos e no papel da enfermagem na aplicação dessa prática. A pesquisa foi realizada nas bases CAPES, PUBMED, LILACS, SCIELO, EMBASE, BVS, SCOPUS e Google Acadêmico, considerando publicações dos últimos 15 anos. Os estudos selecionados evidenciaram que a musicoterapia exerce efeitos fisiológicos importantes, como diminuição dos níveis de cortisol, redução da frequência cardíaca, melhora da variabilidade da frequência cardíaca e alívio da dor. Além disso, impacta de maneira significativa a esfera emocional, reduzindo ansiedade, desconforto psicológico e promovendo sensação de acolhimento, conforto e bem-estar. Os resultados mostram ainda que a enfermagem desempenha papel fundamental na implementação da musicoterapia, especialmente por sua proximidade constante com o paciente e sua capacidade de integrar intervenções humanizadas ao cuidado cotidiano. A prática favorece a comunicação terapêutica, fortalece vínculos, melhora a experiência do paciente e contribui para um cuidado mais integral, sensível e centrado na pessoa. Conclui-se que a musicoterapia constitui uma intervenção eficaz, acessível e humanizadora, mostrando-se valiosa na promoção de qualidade de vida em cuidados paliativos. Estudos futuros devem aprofundar protocolos específicos e ampliar evidências clínicas para fortalecer sua incorporação nos serviços de saúde.
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Mapeamento das atribuições de enfermeiros rotineiros em unidades de terapia intensiva brasileiras: um estudo transversal
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-16) Silva, Estefane de Souza da; Faustino, Tássia Nery; Moreira, Bárbara Sueli Gomes; Sales, Nabila Monalisa Mendes Santas
Objetivo: Mapear as atribuições desenvolvidas por enfermeiros rotineiros que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil. Método: Estudo transversal descritivo, sendo os dados coletados através de questionário eletrônico estruturado e autoaplicável. A amostra foi não probabilística, constituída por enfermeiros rotineiros de UTIs, independente do tempo de atuação nesta função. Os dados foram analisados através da estatística descritiva. Resultados: Foram incluídos 34 participantes, predominantemente mulheres (83,5%) e com idade entre 26 e 35 anos (41,2%). A maioria possuía pós-graduação lato sensu (85,3%), atuava em UTI há mais de cinco anos (82,4%), exercia a função de enfermeiro rotineiro entre seis meses e um ano (23,5%), trabalhava em hospitais públicos (73,5%), em UTIs adulto (88,2%), com até 10 leitos (44,1%) e cumpria carga horária diária de seis horas (44,1%). Foram mapeadas 37 atribuições, sendo categorizadas em atividades assistenciais, gerenciais e de ensino, destacando-se: participação nos rounds multiprofissionais (88,2%); atuação como canal de comunicação com a família do paciente (76,4%); realização de visitas diárias ao leito para identificação de inconformidades (70,5%); acompanhamento diário dos pacientes para garantir a continuidade do plano assistencial (70,5%); auxílio à equipe de enfermagem na melhoria dos processos assistenciais (88,2%); organização e acompanhamento dos processos de trabalho da enfermagem (85,2%); acompanhamento da adesão aos protocolos/normas/rotinas da unidade (82,3%); participação nas ações de prevenção e controle de eventos adversos (82,3%); e o esclarecimento de dúvidas técnicas (76,4%) da equipe. Conclusão: Constatou-se que a maioria das atribuições desempenhadas pelos enfermeiros rotineiros em UTIs brasileiras está voltada à gestão/atividades administrativas.
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Quando a dor não deixa marcas: a invisibilidade da violência psicológica contra a mulher na sociedade contemporânea
(Universidade do Estado da Bahia, 0025-07-25) Teixeira, Êmilly Vitória Santos; Santos, Letícia de Souza; da Silva, Daniel Fonseca Fernandes; Carmo, Joana Silva Oliveira; Rios, Marcos Camilo da Silva Souza
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, os aspectos conceituais, culturais, sociais e jurídicos da violência psicológica sofrida por mulheres. O estudo destaca como essa forma de violência, por não deixar marcas físicas, é frequentemente invisibilizada pela sociedade, dificultando sua identificação, denúncia e responsabilização do agressor. A pesquisa evidencia que a violência psicológica está enraizada em estruturas patriarcais e sustentada por micromachismos, reproduzindo-se de forma sutil, porém devastadora, comprometendo a autoestima, a autonomia e a saúde mental das vítimas. Além disso, este trabalho critica a insuficiência das respostas jurídicas e institucionais diante da complexidade do problema, apontando a necessidade de um enfrentamento interseccional, interdisciplinar e sensível às dinâmicas de gênero.
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Ensino de ciências e biologia por meio de práticas integrativas e complementares em saúde: perspectivas para a educação em saúde
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-11) Ferreira, Ana Beatriz Galdino; Souza Filho, Flávio Silva; Martins, Liziane; Coswosk, Édila Dalmaso; Gomes, Ivo Fernandes
A Educação em Saúde considera elementos sociais, psíquicos, físicos, históricos e ambientais de maneira integrada no intuito de favorecer uma abordagem abrangen-te da saúde no meio educativo. Considerando a prática educativa como fundamen-tal para o processo de ensino e aprendizagem, esse estudo propõe uma análise de como as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde estão sendo inseridas no Ensino de Ciências e Biologia, no contexto da Educação em Saúde. Foi realiza-da uma pesquisa qualitativa, como procedimento metodológico adotou-se a revisão integrativa de literatura e a análise de conteúdo. Foram analisadas todas as teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES entre 2006 e maio de 2025. Foram selecionadas 10 dissertações para compor o corpus da pesquisa. Os resultados indicam uma predominância de Sequências Didáticas co-mo metodologia educacional, majoritariamente fundamentadas no Ensino por In-vestigação. Em relação aos materiais didáticos, houve um uso diversificado de Tec-nologias Digitais (TDIC) e Produtos Pedagógicos, com destaque para a criação de hortas medicinais. Pesquisas dessa natureza permitem uma análise sobre estudos de terceiros, favorecendo a compreensão epistemológica de como a Educação em Saúde está sendo desenvolvida no Brasil.