Título: Estudo analítico e interpretativo do artigo 5º da Constituição brasileira de 1988
Autor(es): QUEIROZ NETO, Esmeraldo Neves de
Palavras-chave: Linguagem jurídica
Texto constitucional
Juridiquês
Semântica
Norma
Data do documento: Dez-2010
Resumo: A palavra é o instrumento do operador do Direito. Por isso, este trabalho tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre a linguagem usada no Direito e na Ciência Jurídica. De início, dirigi-se o estudo para ciência da linguagem, em especial, na distinção entre os campos sintático, semântico e pragmático, como também, na relação entre o texto e o contexto. O Direito é um sistema comunicacional que utiliza uma linguagem diversificada, do geral para o sentido mais específico. Constatou-se que o Direito, além da linguagem técnica, possui uma linguagem enviesada, rebuscada, de difícil comunicação entre os interlocutores, principalmente, para o cidadão comum. Tendo por base a Constituição de 1988, especialmente, pela sua origem e renovação democrática, analisaram-se alguns incisos do Artigo 5º. Essa análise permitiu constatar o uso do JURIDIQUÊS no texto constitucional, como um dos elementos que dificultam a compreensão do texto jurídico e sua aplicabilidade na vida prática. Esses fatos permitiram a criação de um desconhecimento ou não-compreensão do Direito para àqueles a quem a norma, em geral, é dirigida, apontando o distanciamento entre o texto legal e a linguagem do homem comum em situações comunicativas e discursivas, por exemplo, os termos jurídicos usados no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. A concretização dos direitos fundamentais perpassa primeiro pela regra hermenêutica da interpretação gramatical contribuindo assim, para que a norma tenha eficácia social ou efetividade plena no meio da sociedade.
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11896/985
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