Bacharelado em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Jul-2021REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESAAndrey, Ramires
26-Jul-2021Cárcere, mulheres e maternidade: uma análise histórica, bibliográfica e normativa de gênero no sistema prisional brasileiroPereira Gonçalves, Ana Beatriz
26-Jul-2021O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS SOB A PERSPECTIVA DA REDEFINIÇÃO DA PESSOA HUMANA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONALTorres de Souza, Jeovane
26-Jul-2021A INFLUÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO CONDIÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: ANÁLISE DE CASOS DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE JUAZEIRO/BA.Sampaio de Macêdo, Lucas
26-Jul-2021A (In) Viabilidade da Posse de Bens PublicosMartins Lima Barros, Marcelo
26-Jul-2021OBRIGAÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS GENITORES EM CASO DE DESAMPARO SOCIALSANTOS, Monaliza da Silva
26-Jul-2021A DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO ENQUANTO AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma análise da influência das fake news na manipulação da opinião pública e do eleitoradoMOREIRA, Glenda Gonçalves Lima Feitosa
26-Jul-2021Revisão dos Atos administrativos: Limites e PossibilidadesSantos Rodrigues, Bruno Xavier
26-Jul-2021A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA SUBMISSÃO DE ENCARCERADOS A CONDIÇÕES DEGRADANTES: um estudo de caso.LARA, CAMPOS FERREIRA
26-Jul-2021Financiamento da saúde pública a luz da Constituição Federal de 1988Bastos, Letícia
9-Jul-2021ADOÇÃO À BRASILEIRA: Qual o impacto causado pela ascensão da valorização do afeto nas relações familiares no âmbito jurídico?Lima Carvalho, Tágila Mayne
26-Jul- 21AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTESAnna Guadalupe Ramos Bandeira
26-Jul-2021A Responsabilidade Civil do pais adotivos nos casos de devolução do menor adotado.Fernandes da Silva Marinho, Vitória
9-Jul-2021A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM PROBLEMA ESTRUTURAL BRASILEIRORIBEIRO, KENNE
25-Jul-2021APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM IRECÊ-BA (2015-2020)Souza Barreto da Cunha, Deborah Rafaela
25-Jul-2021Alta Programada no Benefício de Auxílio por Incapacidade TemporáriaLópez, Otávio
25-Jul-2021PARA ALÉM DA LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (LEI Nº 13.718/2018): Uma análise sobre a violência de gêneroBRASIL, Hatinna Soares
12-Jul-2021A Conciliação Judicial: Entre a Prestação da Tutela Jurisdicional Contemporânea e a Renúncia a DireitosRibeiro, Pedro Renan Leite
8-Jul-2021O Reconhecimento Extrajudicial da Parentalidade Socioafetiva Conforme as Modificações do Provimento Nº 63/2017 do CNJSeveriano, Juliana Costa
7-Jul-2021A Abrangência da Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Infracionais Praticados pelos Filhos Menores de IdadeSilva, Eryka Nayara Ribeiro da
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