Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
26-Jul-2021	REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA	Andrey, Ramires
26-Jul-2021	Cárcere, mulheres e maternidade: uma análise histórica, bibliográfica e normativa de gênero no sistema prisional brasileiro	Pereira Gonçalves, Ana Beatriz
26-Jul-2021	O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS SOB A PERSPECTIVA DA REDEFINIÇÃO DA PESSOA HUMANA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL	Torres de Souza, Jeovane
26-Jul-2021	A INFLUÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO CONDIÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: ANÁLISE DE CASOS DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE JUAZEIRO/BA.	Sampaio de Macêdo, Lucas
26-Jul-2021	A (In) Viabilidade da Posse de Bens Publicos	Martins Lima Barros, Marcelo
26-Jul-2021	OBRIGAÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS GENITORES EM CASO DE DESAMPARO SOCIAL	SANTOS, Monaliza da Silva
26-Jul-2021	A DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO ENQUANTO AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma análise da influência das fake news na manipulação da opinião pública e do eleitorado	MOREIRA, Glenda Gonçalves Lima Feitosa
26-Jul-2021	Revisão dos Atos administrativos: Limites e Possibilidades	Santos Rodrigues, Bruno Xavier
26-Jul-2021	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA SUBMISSÃO DE ENCARCERADOS A CONDIÇÕES DEGRADANTES: um estudo de caso.	LARA, CAMPOS FERREIRA
26-Jul-2021	Financiamento da saúde pública a luz da Constituição Federal de 1988	Bastos, Letícia
9-Jul-2021	ADOÇÃO À BRASILEIRA: Qual o impacto causado pela ascensão da valorização do afeto nas relações familiares no âmbito jurídico?	Lima Carvalho, Tágila Mayne
26-Jul- 21	AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES	Anna Guadalupe Ramos Bandeira
26-Jul-2021	A Responsabilidade Civil do pais adotivos nos casos de devolução do menor adotado.	Fernandes da Silva Marinho, Vitória
9-Jul-2021	A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM PROBLEMA ESTRUTURAL BRASILEIRO	RIBEIRO, KENNE
25-Jul-2021	APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM IRECÊ-BA (2015-2020)	Souza Barreto da Cunha, Deborah Rafaela
25-Jul-2021	Alta Programada no Benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária	López, Otávio
25-Jul-2021	PARA ALÉM DA LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (LEI Nº 13.718/2018): Uma análise sobre a violência de gênero	BRASIL, Hatinna Soares
12-Jul-2021	A Conciliação Judicial: Entre a Prestação da Tutela Jurisdicional Contemporânea e a Renúncia a Direitos	Ribeiro, Pedro Renan Leite
8-Jul-2021	O Reconhecimento Extrajudicial da Parentalidade Socioafetiva Conforme as Modificações do Provimento Nº 63/2017 do CNJ	Severiano, Juliana Costa
7-Jul-2021	A Abrangência da Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Infracionais Praticados pelos Filhos Menores de Idade	Silva, Eryka Nayara Ribeiro da