Bacharelado em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Dez-2022A eficácia da medida socioeducativa de internação: Uma análise das condições pessoais do reeducando como fatores determinantesSALES, Ana Caroline Do Nascimento; SANTIAGO, Juliana Cavalcanti
25-Set-2020Seguridad jurídica y protección a la confianza: límites a la revisión y a la revocación de los actos del poder público BrasileñoSantana, Luiz Antonio Costa de
Jan-2022Tópicos avançados de direito penal e processual penalRIBEIRO, Jéssica Cavalcanti Barros; SANTANA, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de
Mai-2022A (im)punibilidade nos delitos penais tributários: uma análise criminológicaSANTANA, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de; RIBEIRO, Jéssica Cavalcanti Barros
14-Jul-2021A tutela jurídica dos animais no ordenamento brasileiro: uma análise do crime de maus-tratosSOUZA, Raissa Soares Rosa de; CORDEIRO, Chirley Vanuyre Vianna
8-Jul-2021Realização da audiência de custódia como garantia da observância dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesaSILVA, Ramires Andrey Hipolito; CORDEIRO, Chirley Vanuyre Vianna
7-Jul-2021Adoção à brasileira: qual o impacto causado pela ascensão da valorização do afeto nas relações familiares no âmbito jurídico?CARVALHO, Tágila Mayne Lima; SANTOS, Tilemon Gonçalves dos
6-Jul-2021A responsabilidade civil dos pais adotivos nos casos de devolução do menor adotadoMARINHO, Vitória Fernandes da Silva; SANTIAGO, Juliana Cavalcanti
12-Jul-2021A conciliação judicial: entre a prestação da tutela jurisdicional contemporânea e a renúncia a direitosRIBEIRO, Pedro Renan Leite; MENEZES, Paulo de Tarso Duarte
7-Jul-2021A abrangência da responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos menores de idadeSILVA, Eryka Nayara Ribeiro da; VIEIRA, Viviane Almeida
12-Jul-2021Alta programada no benefício de auxílio por incapacidade temporáriaLÓPEZ, Otávio Henrique Serafim; AMORIM, Bárbara Alves de
7-Jul-2021As implicações jurídicas da guarda compartilhada dos animais como seres sencientesBANDEIRA, Anna Guadalupe Ramos; SANTOS, Tilemon Gonçalves dos
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