Conselho municipal de educação: uma análise de sua participação no sistema municipal de ensino de Santa Luz – Bahia

dc.contributor.advisorNovaes, Ivan Luiz
dc.contributor.authorNascimento, Maria Amélia Silva
dc.contributor.refereeMutim, Avelar Luiz Bastos
dc.contributor.refereeAlmeida Neto, Prudente Pereira de
dc.contributor.refereeFialho, Nadia Hage
dc.date.accessioned2023-03-30T14:16:09Z
dc.date.available2023-03-30T14:16:09Z
dc.date.issued2007-03-06
dc.description.abstractNo Brasil, a partir da década de 90 do século XX, as reformas educacionais foram intensificadas, proporcionando a descentralização do setor educacional, com a finalidade de assegurar a gestão democrática da educação. Nesse cenário os municípios passaram a dispor de prerrogativas legais no sentido da educação local, a partir da criação dos seus sistemas de ensino. Esse fato gerou a demanda por participação da sociedade na gestão do sistema de ensino, via Conselho Municipal de Educação. No município de Santa Luz, a criação do Conselho Municipal de Educação e do Sistema de Ensino são fatos recentes, que podem ter levado o município a enfrentar dificuldades para compreender, e implementar tal processo. Esta pesquisa decorre a partir desse contexto, tendo como objetivo principal analisar como o Conselho Municipal de Educação vem desempenhado as suas atribuições regimentais no que se refere a sua participação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santa Luz, no período de 2002 a 2006. Para este fim, elaboramos um referencial teórico, fundamentado na legislação educacional e em autores contemporâneos que tratam das questões relacionadas à participação, tipos de participação e conselhos, em especial o Conselho Municipal de Educação. Quanto à metodologia, adotamos o estudo de caso, pois consideramos que esta metodologia reúne elementos necessários a nossa investigação. Por fim foram enunciados por meio da análise de dados e entrevistas alguns fatores que implicam no processo de participação do Conselho no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santa Luz, Bahia.pt_BR
dc.description.abstract2In Brazil, since the decade of 90, the XX century the educational reforms had been intensified, providing the decentralization of the educational sector, with the purpose to assure the democratic management of the education. In this scene the cities had started to make use of legal prerogatives in the direction of the local education, from the creation of its systems of education. This fact generated the demand for participation of the society in the management of the education system, saw city council of Education. In the city of Luz Saint, the creation of the city council of education and the system of Education is recent facts, that can have taken the city to face difficulties to understand, and to implement such process. This research etapses from this context, having as objective main to analyze as the city council of Education comes played its regimental attributions with respect to its participation in the scope of the Municipal System of Education of Luz Saint, in the period of 2002 the 2006. For this end, we elaborate a theoretical referencial, based on the educational legislation and authors contemporaries who deal with the questions related to the participation, types of special participation and advice in the city council of education. How much to the methodology we adopt the case study, therefore we consider that this methodology congregates elements necessary our inquiry. Finally the data analysis of and interview had been enunciated by means of some factors that imply in the process of participation of the Advice in the scope of the Municipal System of Education of Luz Saint, Bahia.
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Maria Amélia Silva. Conselho municipal de educação: uma análise de sua participação no sistema municipal de ensino de Santa Luz – Bahia. Orientadora: Ivan Luiz Novaes. 2007. 159f. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade - Departamento de Educação Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2007.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/4252
dc.identifier2.ORCID0000-0003-0318-0871
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/8127032856240646
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subjectConselho municipal de educaçãopt_BR
dc.subjectParticipaçãopt_BR
dc.subjectSistema de ensinopt_BR
dc.titleConselho municipal de educação: uma análise de sua participação no sistema municipal de ensino de Santa Luz – Bahiapt_BR
dc.title.alternative2Municipal Education Council: an analysis of its participation in the municipal education system of Santa Luz - Bahia
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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