A dissertação intitulada Educação prisional e ordenamento legal: desafios da formação docente resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa que tomou a dialética como fundamento e a educação ofertada dentro do cárcere como direito dos encarcerados. Com cinco seções, o estudo assim apresenta: na introdução, que tem por base a justificativa pessoal, social e acadêmica, na escolha do tema, nos caminhos metodológicos, justificar que o método dialético, na pesquisa qualitativa documental e bibliográfica escolhida para esta investigação, busca alcançar uma análise do objeto central, comum a todos e seus efeitos nos direitos individuais, em seguida as reflexões conceituais, trazem os autores escolhidos nos conceitos e reflexões sobre o cárcere enquanto instituição total, bem como sobre formação docente. Diante das reflexões conceituais trazidas na seção anterior, passou-se à análise da legislação que dispõe sobre o direito à educação, bem como, diretrizes e Resoluções sobre a formação docente carcerária. As últimas seções buscam trazer reflexões sobre o cárcere na contemporaneidade, a educação que ocorre no cárcere: que utiliza o EJA em salas multisséries, e a remição de pena para o estudo. Por fim, observou-se a demanda prisional existente e a relação entre os presídios e a formação docente nos cursos de Pedagogia pela Uneb nos territórios de identidade da Bahia. Para tanto, o texto elegeu educação prisional, cárcere, formação docente e ordenamento legal como categorias teóricas principais, refletiu sobre o cárcere como instituição total e singular e pontuou as políticas públicas específicas. O estudo evidenciou que o cárcere é uma realidade com demanda expressiva e crescente, constatou que o ordenamento legal sobre o direito à educação prisional é substantivo e afirmou a necessidade de uma formação docente específica. Sublinhou o hiato entre a possibilidade de formação docente com componentes curriculares e conteúdos pedagógicos consoantes à educação para os encarcerados e os cárceres em determinados territórios de identidades da Bahia.