A presente tese tem por objetivo central discutir a formação de professores em cursos de Letras de duas Universidades Públicas do estado da Bahia, diante do que determina a Lei 10.639/03. Assim, a pesquisa concentra-se na formação de professores de Literatura Brasileira nos cursos de Letras objetivando a análise do ensino desses cursos, sua inter-relação com o ensino na Educação Básica destacando o que determina a Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Desta forma, realizamos um levantamento histórico sobre o ensino de Literatura desde as origens da educação no Brasil, com a finalidade de compreender e analisar a formação de professores de Literatura Brasileira nos cursos de Letras pesquisados. A partir disso levantamos questionamentos a respeito da formação de professores para ensinar Literatura Brasileira em face do que preceitua a Lei 10.6339/03. Adotamos como metodologia a análise documental e a pesquisa de campo. O campo foi constituído por duas Universidades Públicas do estado Bahia e os sujeitos da pesquisa foram: alunos formandos e professores dos cursos de Letras pesquisados. Inicialmente, fizemos uma discussão sobre as legislações e reformas que pautaram o ensino de Literatura na Educação Básica e no Ensino Superior, destacando as principais mudanças, mas também apontando à permanência de alguns modelos no atual ensino. Em seguida, diante da discussão histórica e a luz da atual legislação vigente, investigamos a formação de professores de Literatura Brasileira, a partir dados coletados nos Projetos Políticos Pedagógicos e Programas das Disciplinas dos dois cursos de Letras analisados. Diante disso, analisamos a partir de dados coletados através de questionários aplicados junto aos formandos e através de entrevistas realizadas junto aos professores dos cursos pesquisados. Constatamos que, mesmo após mais de uma década de sanção da Lei 10.639/03, os cursos de Letras pesquisados não reformularam seus Projetos Políticos Pedagógicos, os Programas das Disciplinas obrigatórias de Literatura Brasileira não mencionam o que determina a Lei 10.639/03. Verificamos que durante a formação no curso de Letras há uma primazia de leituras de obras da Teoria e da Crítica Literária, há pouca indicação de leitura de obras da Literatura Brasileira. A leitura de obras da Literatura Brasileira, quando sugerida nas disciplinas, há pouca ou quase nenhuma indicação de obras da Literatura Afro-Brasileira. Detectamos que não há discussão sobre didática para ensinar Literatura Brasileira na Educação Básica, nem sobre a Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Desse modo, constatamos que os professores pouco o nada mudam seus Programas de Disciplinas a fim de contemplar o que determina a legislação e ampla maioria dos alunos dos cursos de Letras formam-se com grandes lacunas de conhecimento sobre a Lei 10.639/03 e consequentemente sobre a Literatura Afro-Brasileira.