Eu era a carne, agora sou a própria navalha: escrevivendo a hermenêutica jurídica a partir do rap negro drama

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2022-19-07
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Resumo

Minha experiência social como homem negro, de origem pobre, somada à experiência coletiva daquelas pessoas que compartilham comigo as mesmas características e vivências, me permitem interpretar o mundo a partir de outras lentes, me permitem fazer uma leitura do Direito que não a realizada tradicionalmente. O presente trabalho tem o escopo de analisar e descrever de que modo minhas escrevivências a partir do Rap Negro Drama, enquanto jurista negro, podem contribuir para uma Hermenêutica Jurídica Negra, articulando com perspectivas teóricas fundamentais. Para tanto, desenvolvo nesta pesquisa, o método do storytelling, uma das premissas da Teoria Crítica da Raça, aliada à perspectiva de escrevivência de Conceição Evaristo, articulando princípios jurídicos, perspectivas hermenêuticas e as minhas narrativas pessoais, como membro de um grupo racial e enquanto ouvinte do Rap, como forma de desvelamento do sentido das normas jurídicas, reconhecendo o meu lugar de fala na hermenêutica jurídica, o meu lócus social, constituído por discriminações sistemáticas, institucionais, intergeracionais e estruturais. A hermenêutica jurídica tradicional é pautada na suposta universalidade jurídica e neutralidade racial, que retroalimenta os interesses da branquitude, ao tomar para si, por si e em si, o monopólio de interpretação jurídica, representando o paradigma de humanidade, o modelo de sujeito de direito, a norma, a normalidade e a segurança do sujeito universal e universalizante. Por conseguinte, a relevância da investigação se justifica em virtude da necessidade de se construir a ideia e o ideal de justiça e de um Direito Achado e Encontrado no Rap, na Rua, na Negritude. A virada hermenêutica/linguística/epistemológica é elementar para construção crítica de um projeto político-jurídico de efetivação de direitos fundamentais, na luta por justiça racial e cognitiva, da pluriversalização do Direito, por meio de outro horizonte jurídico, histórico, filosófico, ontológico, interseccional, orientado por uma Crítica da Razão Negra, como conceito e lente para lermos o mundo. Portanto, o rolê epistemológico deste trabalho vem questionar o “Penso, logo Existo” cartesiano, e transformar num Penso, Logo Rimo, a partir de um saber, de corpo e mente, enquanto potência elucidativa, epistêmica e hermenêutica, de um jurista negro que escreve uma concepção de Direito da Ponte Pra Cá do positivismo jurídico.


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RAMOS, Uebert Vinícius das Neves. Eu era a carne, agora sou a própria navalha: escrevivendo a hermenêutica jurídica a partir do rap negro drama. Orientadora: Gabriella Barbosa Santos. 2022. 107f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Universidade do Estado da Bahia, Jacobina, 2022.
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