Entrelaçamentos saúde e justiça: cuidado às pessoas em situação de rua presas em flagrante

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Data
2021-08-18
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Resumo

A população em situação de rua (PSR) vem aumentando, devido a vários motivos, como: situação de pobreza, desemprego estrutural, migração, uso de substâncias psicoativas, conflitos familiares, agravamento de questões sociais, rápida urbanização ocorrida no século 20, formação de grandes centros urbanos e ausência de políticas públicas. Devido ao contexto de extrema vulnerabilidade, bem como as incipientes políticas públicas efetivas voltadas à esta população, muitas vezes, essas pessoas são presas em flagrante e encaminhadas à audiência de custódia. Objetivo: Compreender como as condições de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua que passaram pela audiência de custódia interferem na produção do seu cuidado e saúde. Método: Tratou-se de estudo descritivo, exploratório, qualitativo, com fonte de informação a partir de análise do relatório de execução do Programa Corra pro Abraço; entrevistas com profissionais do programa, que foram submetidas a Análise de Conteúdo e análise de dois casos de pessoas assistidas pelo programa, a partir dos registros no Plano de Acompanhamento do Cuidado. Resultados: Os mesmos foram descritos em 04 produtos, sendo três artigos e um produto técnico. O perfil das pessoas acompanhadas pelo programa é composto por homens, jovens, pretos e pardos, com baixa escolaridade, de territórios periféricos do município de Salvador – Bahia. Os serviços mais referidos como os que prestam cuidado essa população no município citado fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), acesso à Justiça e serviços de emissão de documentação. Além dos citados, apareceram às instituições religiosas, Organização Não Governamental (ONG) e o Programa Corra pro Abraço. Conclusão: É necessário se atentar as condições de vulnerabilidade individual; vulnerabilidade programática e vulnerabilidade social da população estudada para que se produza cuidado para a mesma. Tais condições interferem na produção da saúde desse público, na medida que impacta no acesso aos serviços de saúde, no acompanhamento qualificado e na continuidade do mesmo, no vínculo estabelecido com o serviço e na reorganização do sujeito que pode impactar na possibilidade dele novamente ser preso. Salienta-se a necessidade da integração entre os serviços de saúde e justiça e os profissionais da saúde estarem atentos a essas questões pois impactam e repercutem diretamente na saúde dessa população.


Descrição
Palavras-chave
Pessoas em situação de rua, Vulnerabilidade, Saúde pública, Cuidado, Justiça
Citação
CALDAS, Paula Sousa. Entrelaçamentos saúde e justiça: cuidado às pessoas em situação de rua presas em flagrante. 2021, 122f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) – Departamento de Ciências da Vida, Universidade do Estado da Bahia, Campus I, Salvador-BA, 2021.