A invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos e o caso Feirense presente na lista suja de 2023

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dc.contributor.advisorPessanha, Vanessa Vieira
dc.contributor.authorSousa , Ana Cecília Coutinho de
dc.contributor.refereeSantos, Fresdon Timbira dias dos
dc.contributor.refereeOliveira, Josinaldo Leal de
dc.contributor.refereePessanha, Vanessa Vieira
dc.date.accessioned2024-03-18T18:56:08Z
dc.date.available2024-03-18T18:56:08Z
dc.date.issued2023-07-10
dc.description.abstractA presente monografia consiste em estudo sobre o tema da invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos, através do caso feirense presente na lista suja de 2023, buscando responder o seguinte questionamento: quais os desafios observados para a erradicação do trabalho doméstico análogo ao de escravo a partir do estudo do caso? Sua justificativa é pautada no fato do país ter fechado o primeiro semestre de 2023 com o maior número de resgatados para um primeiro semestre em 12 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo com que a temática escolhida seja relevante, contemporânea e necessária ao debate. De um modo geral, a monografia tem por objetivo analisar a realidade e permanência do trabalho escravo contemporâneo no país, em específico o trabalho doméstico, através da perspectiva de gênero e de raça. Conjuntamente a tal análise, procura-se contextualizar historicamente o trabalho escravo e doméstico no Brasil, bem como caracterizar, juridicamente e socialmente, o trabalho análogo à escravidão, apresentar a cidade de Feira de Santana e a sua evolução socioeconômica e por fim, investigar o caso de trabalho doméstico da cidade de Feira de Santana/BA inscrito na Lista Suja de 2023 do Trabalho Escravo. A dissertação utiliza o método indutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma análise processual.
dc.description.abstract2This monograph consists of a study on the theme of the invisibility of work analogous to slavery in the provision of domestic services, through the Feira case present on the 2023 dirty list, seeking to answer the following question: what are the challenges observed for the eradication of domestic work analogous to that of a slave from the case study? Its justification is based on the fact that the country closed the first half of 2023 with the highest number of people rescued for a first half in 12 years, according to data from the Ministry of Labor and Employment, making the chosen theme relevant, contemporary and necessary. to the debate. In general, the monograph aims to analyze the reality and permanence of contemporary slave labor in the country, specifically domestic work, through the perspective of gender and race. Together with this analysis, we seek to historically contextualize slave and domestic work in Brazil, as well as characterize, legally and socially, work analogous to slavery, present the city of Feira de Santana and its socioeconomic evolution and, finally, investigate the case of domestic work in the city of Feira de Santana/BA registered on the 2023 Dirty List of Slave Labor. The dissertation uses the inductive method, relying on qualitative research, carried out based on a procedural analysis
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSOUSA , Ana Cecília Coutinho de. A invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos e o caso Feirense presente na lista suja de 2023. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha. 2023. 56 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2023.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5182
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsTrabalho doméstico
dc.subject.keywordsTrabalho análogo ao de escravo
dc.subject.keywordsRaça
dc.subject.keywordsGênero
dc.subject.keywordsLista Suja
dc.titleA invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos e o caso Feirense presente na lista suja de 2023
dc.title.alternativeThe invisibility of slave-like work in the provision of domestic services and the Feirense case on the 2023 dirty list
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DEDC13