A luta pela terra: direitos e conflitos em Morro do Chapéu (Chapada Diamantina, Bahia, século XIX)

dc.contributor.advisorFerreira, Jackson André da Silva
dc.contributor.authorSantana, Ana Lúcia de Jesus
dc.contributor.refereeJesus, Paulo César Oliveira de
dc.contributor.refereeVieira Filho, Raphael Rodrigues
dc.date.accessioned2022-08-19T12:04:53Z
dc.date.available2022-08-19T12:04:53Z
dc.date.issued2022-07-29
dc.description.abstractO objetivo geral nesta dissertação é discutir sobre a importância da posse e da propriedade da terra na vila de Morro do Chapéu a partir dos conflitos litigiosos ocorridos na segunda metade do século XIX, através da análise da Lei nº 601 de 18/09-1850 – Lei de Terras – e do decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854 que regulamentava a execução da Lei citada, assim como dos processos criminais que tratam de litígios ocorridos na vila de Morro do Chapéu durante a segunda metade do século XIX. Este texto está inserido nos estudos voltados para a perspectiva agrária, uma vez que a partir da documentação estudada foi possível conhecer as motivações dos conflitos relacionados à terra, as formas de apropriação, as relações de trabalho e os sujeitos sociais envolvidos nas contendas. Em muitos desses processos, senhores de terras e membros da elite agrária apareciam litigando com trabalhadores rendeiros, agregados e posseiros, em um jogo de forças opostas, em que o poder dos fazendeiros e a resistência dos trabalhadores se faziam visíveis quando a questão era levada à justiça. Assim, para este estudo, é imprescindível a compreensão de como essas forças opostas apresentavam suas versões, revelando, nesses pleitos, laços e vínculos de desavenças, de amizades e de solidariedade entre os envolvidos direta e indiretamente nos conflitos.pt_BR
dc.description.abstract2The general objective of this thesis is to discuss the importance of land ownership and property in the village of Morro do Chapéu from the litigious conflicts that occurred in the second half of the 19th century, through the analysis of Law No. 601 of 18/09-1850 - Land Law – and decree No. 1,318, of January 30, 1854, which regulated the execution of the aforementioned law, as well as criminal proceedings that deal with disputes that took place in the village of Morro do Chapéu during the second half of the 19th century. This text is part of studies aimed at the agrarian perspective, as from the studied files it was possible to know the causes of conflicts related to land, the forms of appropriation, labor relations and the social subjects involved in those disputes. In many of these processes, landlords and members of the agrarian elite appeared litigating with tenant workers, aggregates and squatters, in a game of opposing forces, in which the power of the farmers and the resistance of the workers became visible when the issue was brought to the legal field. Thus, for this study, it is essential to understand how these opposing forces presented their versions, revealing, in these claims, ties and links of disagreements, friendships and solidarity between those directly and indirectly involved in the conflicts.
dc.identifier.citationSANTANA, Ana Lúcia de Jesus. A luta pela terra: direitos e conflitos em Morro do Chapéu (Chapada Diamantina, Bahia, século XIX).2021. Dissertação (Mestrado em Estudos Africanos, Povos indígenas e Culturas Negras) - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Universidade do Estado da Bahia. Irecê, BA, 2021.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/2891
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4694957504544473
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subject.keywordsDireito Agráriopt_BR
dc.subject.keywordsConflitopt_BR
dc.subject.keywordsResistênciapt_BR
dc.subject.keywordsTerrapt_BR
dc.titleA luta pela terra: direitos e conflitos em Morro do Chapéu (Chapada Diamantina, Bahia, século XIX)pt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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