Maternidade solo: uma análise sobre a (in)eficácia das políticas públicas voltadas à inserção e permanência destas mulheres no mercado de trabalho.

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Data
2023-12-05
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Analisa-se a (in)eficácia das políticas públicas destinadas à integração e permanência de mulheres no mercado de trabalho desde o início da gravidez e seus impactos subsequentes, motivada pela minha condição pessoal como filha e neta de mães solo. Examina-se o surgimento do feminismo e seu impacto na vida das mulheres, abordando a maternidade solo por escolha, adoção e as disparidades de oportunidades entre mães e mulheres sem filhos. Avalia-se a situação das mães solo no mercado de trabalho, considerando os direitos estabelecidos pela CLT, a evolução histórica e as políticas públicas direcionadas a elas. Diante das políticas públicas existentes, questiona-se: Em que medida são (in)eficazes para inserir e manter as mães solo no mercado de trabalho? Adota-se o método analítico, baseando-se em pesquisa bibliográfica para analisar leis, políticas, jurisprudências, artigos e notícias. Evidencia-se um problema estrutural de ineficácia das políticas públicas voltadas a essas mães solo e a necessidade do uso da interpretação axiológica para suprir essas lacunas. Conclui-se que a infraestrutura social e legislativa é deficiente para amparar essas mulheres que enfrentam dificuldades para conciliar a vida profissional e a maternidade.


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Citação
CARVALHO, Juliana de Jesus. Maternidade solo: uma análise sobre a (in)eficácia das políticas públicas voltadas à inserção e permanência destas mulheres no mercado de trabalho. Orientadora: Vanessa Vieira Pessanha. 2023. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia, Campus XIX, Universidade do Estado da Bahia. Camaçari, 2023.
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