Implicações da aplicabilidade da Lei Federal 11.738/08 na educação infantil em Caetité-BA: um olhar sobre a (inter)disciplinaridade

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2021-11-30
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Resumo

No ano de 2015, a Secretaria Municipal de Educação de Caetité-BA, para adequar-se à Lei Federal 11.738/08, optou por distribuir a carga horária dos(as) professores(as) da Educação Infantil por eixos, os(as) professores(as) passaram a assumir um eixo ou mais, dependendo da sua carga horária de trabalho e da carga horária mínima exigida por eixo. Professores(as) que trabalhavam os eixos simultaneamente teriam que, a partir de então, planejar e executar suas aulas separadamente, como acontece com as disciplinas no Ensino Fundamental II. Nesse ínterim, surge o problema de investigação, o qual motivou esta pesquisa: perceber quais implicações a aplicabilidade da Lei Federal 11.738/08 trouxe para a prática pedagógica interdisciplinar da Educação Infantil no município de Caetité-BA. Para isso, foi necessário: analisar as concepções da abordagem Interdisciplinar; investigar como acontece a aplicabilidade da Lei Federal 11.738/08 no que tange à distribuição da carga horária do magistério na Educação Infantil do Munícipio de Caetité; estudar as contribuições da abordagem Interdisciplinar no processo ensino aprendizagem da Educação Infantil; analisar indicadores da Prática Interdisciplinar na vivência escolar dos(as) professores(as) de Educação Infantil de Caetité-BA e, a partir do resultado desta investigação, produzir uma cartilha sobre Práticas Interdisciplinares na Educação Infantil, apresentando uma proposta para aplicabilidade da Lei 11.738/08 nesta etapa de ensino. Essa Lei, apesar de ser uma significativa conquista para a educação brasileira, pois fixa condições mínimas de trabalho e de remuneração dos profissionais do magistério, a forma como aconteceu a sua aplicabilidade no município de Caetité, de acordo com as entrevistas realizadas, acabou prejudicando a articulação no planejamento entre as professoras e das professoras com a coordenação, o que consequentemente afetou de maneira significativa a concepção dos conteúdos pelas crianças. O arranjo feito de modo, na maioria das vezes, inarticulado, certamente prejudicou o ensino de forma global e integral, elementares na Educação Infantil. Além da realização de entrevistas semiestruturadas, a pesquisa teve como procedimento metodológico a análise das categorias nas áreas da educação infantil, infância e interdisciplinaridade. Estas categorias estão fundamentadas em Sarmento (2003), Kramer (1999), Japiassú (1976), Fazenda (2002), entre outros.


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Palavras-chave
Educação Infantil, Lei Federal 11.738/08, Interdisciplinaridade
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