A influência da vítima nos crimes sexuais

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Data
2010-09-03
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Resumo

A presente monografia analisa a conduta da vítima nos crimes sexuais sob um prisma sociojurídico. Foi realizada uma reflexão histórica das condutas de violência sexual, especialmente contra vítimas estereotipadas pela sociedade como de baixo valor moral. Analisou-se, inicialmente, o comportamento da vítima, com considerações sobre suas características físicas, sociais e psicológicas, bem como do ambiente social no qual ela figura como objeto, isto para que pudéssemos identificar os agentes que são concebidos como “mocinhos” e “bandidos” nos delitos sexuais estudados. Utilizou-se de muita cautela na análise da relação vítima-autor/autor-vítima, pois se trata de dupla face na qual só temos acesso a face conhecida, e por isso, o cuidado deve está em não deslocar a responsabilidade criminal do agente para a vítima. O método utilizado foi o crítico-histórico, com a realização de uma profunda revisão bibliográfica sobre o tema e consulta a diferentes fontes de pesquisa, como textos, decisões proferidas neste sentido e casos práticos vinculados pela mídia, buscando traçar um panorama atual da verdadeira influência do comportamento da vítima nos crimes sexuais, analisando de que forma as vítimas destes crimes contribuem para o cometimento do delito. O estudo é de vital importância para que a Justiça seja feita em sua perfeita dosimetria, uma vez que faz transparecer os verdadeiros papeis dos sujeitos envolvidos em um crime.


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RIOS, Ludmilla Santos. A influência da vítima nos crimes sexuais. Orientador: Urbano Félix Pugliese do Bonfim. 2010. 81f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Universidade do Estado da Bahia, Jacobina, 2010.
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