As questões étnico-raciais na educação de jovens e adultos em prisões: um estudo de intervenção pedagógica formativa de professores da penitenciária de Serrinha - BA
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Resumo
Esta dissertação apresentada ao Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) da Universidade Estadual do Estado da Bahia – UNEB, tratou das questões étnicoraciais na Educação de jovens e adultos em prisões: um estudo de intervenção pedagógica de formação continuada dos professores da Penitenciária de Serrinha – BA. Teve como objeto de pesquisa e produto pedagógico o processo de intervenção educativa com os professores da citada penitenciária, em que temáticas sobre a cultura afro-brasileira imbricadas em uma prática pedagógica dinâmica, criativa e crítica foi posta em prática com o intuito de possibilitar reflexões e ações concretas de inserção de conteúdos afro-brasileiro na proposta pedagógica dos apenados que frequentam a EJA em prisão. Essa pesquisa norteou pelas inquietações: Qual é o trabalho pedagógico envolvendo as questões étnico-raciais e o ensino da cultura afro-brasileira e africana realizado pelos docentes da EJA que atuam no âmbito prisional de Serrinha – BA? Como eles percebem a questão racial e a própria efetivação da Lei 10.639/03? De que maneira uma intervenção pedagógica nas questões da história e cultura afro-brasileira e africana contribuiria para qualificar a prática desses docentes? Destarte, como objetivo geral compreender o trabalho pedagógico envolvendo as questões étnico-raciais e o ensino da cultura afro-brasileira e africana realizado pelos docentes da EJA que atuam no âmbito prisional de Serrinha – BA, percebendo seus discursos em relação a questão racial e a própria efetivação da Lei 10.639/03, bem como avaliar, em termos de ensino e aprendizagens, a intervenção pedagógica junto aos professores no intuito de saber se tal intervenção contribui na melhoria da prática docente. Para tanto, delineamos procedimentos metodológicos, numa abordagem qualitativa de pesquisa, alicerçado a pesquisa de intervenção educativa. As técnicas de investigação concerne grupo focal reflexivo, questionário, observação, registro em diário de campo, dispositivo de avaliação contínua, projeto de intervenção educativa. O cenário da pesquisa, Conjunto Penal de Serrinha-ba, considerado de segurança máxima, seus direcionamentos abarcam ao regime RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), os sujeitos abrangem os docentes em serviço dessa Unidade. Como contributos teóricos na discussão sobre a EJA em prisões Irlend (2011), Julião (2007), Onofre (2002, 2007, 2008, 2009 2010,2011, 2012, 2013, 2015), Pereira (2011, 2018), sobre educação das relações étnicoraciais Gomes (2006), Munanga (1996), Santos (2001), formação de professores Imbernón (2004), Nóvoa (1997) e humanização Arroyo (2005), Freire (2005). Os resultados demonstraram a existencialidade do silenciamento étnico-racial e que as concepções hegemônicas construídas ideologicamente sobre a questão racial permanece vivaz nas memórias e atitudes dos sujeitos de forma camuflada. No processo interventivo, esses conceitos vigentes foram sendo desvelados pelos professores, a partir da visão de negação sobre o racismo e democracia racial. Os achados relativos aos efeitos da intervenção demonstraram que o trabalho pedagógico expressado pelos professores foi modificado, passaram a buscar a seletividade dos materiais que serão utilizados na sala de aula, como os textos, o instrumental didático-pedagógicos para que sirvam como fontes de afirmação a identidade negra e com possibilidades de contribuir com o processo de reintegração social. Espera-se que essa pesquisa possa corroborar para rompimento do silêncio étnico-racial, enfrentamento e combate a discriminação e ao racismo, que oportunizem igualdade de direitos sociais, que fortaleça o processo de humanização dos sujeitos e propicie inquietudes e debates sobre as relações étnico-raciais no currículo e no projeto de vida.