Graduação
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Navegando Graduação por Orientador "Souza, Aliana Alves de"
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- ItemA ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho alterada pela reforma trabalhista: da colisão com os princípios protetórios conferidos aos empregados(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-12) Pinheiro , Cleilson dos Santos; Souza, Aliana Alves de; Souza, Aliana AlvesO presente trabalho trata da ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho, alterada pela reforma trabalhista, da colisão com os princípios protetórios conferidos aos empregados. Busca-se examinar o seguinte problema: quais os impactos relacionados aos trabalhadores brasileiros, com a ampliação do poder diretivo do empregador, em um cenário da precarização de trabalho? Para este trabalho serão utilizadas pesquisas bibliográficas e estudo de artigos, a análise de julgados, com base nas mudanças introduzidas na CLT sobre a ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho, alterada pela lei nº 13.467/17. A pesquisa tem por arcabouço publicações científicas de especialistas na área do Direito material e processual do Trabalho e do Direito Constitucional. Desse modo, destaca-se que a ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho viola princípios protetórios conferidos aos empregados e contribui para a precarização do trabalho.
- ItemCompra e venda pela internet: uma análise sobre o direito de acesso à justiça diante da ausência de informações do fornecedor(Universidade do Estado da Bahia, 2023-12-08) Magalhães, Bruna Maria Gonçalves; Souza, Aliana Alves de; Almeida, Alexandre Ramos de; Rodrigues, Lucas Rêgo SilvaTrata-se de pesquisa acadêmica de conclusão do curso de Bacharelado de Direito da Universidade do Estado da Bahia - Campus XIX, que tem como tema “Compra e venda pela internet: Uma análise sobre o direito de acesso à justiça diante da ausência de informações do fornecedor”. Nesse sentido, esta análise visa responder a seguinte problemática: Quais são os impactos jurídicos suportados pelo consumidor nas compras e vendas pela internet diante da ausência de informações do fornecedor para ajuizamento da ação? Dessa forma, o objetivo da pesquisa é analisar como ocorrem as relações consumeristas dentro da internet e necessidade da efetiva proteção dos direitos do consumidor neste ambiente, bem como, investigar as dificuldades no exercício do direito de acesso à justiça pela falta das informações sobre o fornecedor. A metodologia utiliza de pesquisa bibliográfica, com referenciais teóricos dos autores Cláudia Lima Marques, Humberto Theodoro Júnior e José Geraldo Brito Filomeno. A pesquisa possui a abordagem empírica, com a utilização de entrevista com aplicação de questionário aos consumidores e advogados acerca de suas experiências com compras pela internet e seus desdobramentos jurídicos. Ao final, responde-se ao problema proposto no sentido de demonstrar a vulnerabilidade informacional do consumidor diante das relações de consumo firmadas pelos meios digitais e o cerceamento do acesso à justiça ante a ausência de informações do fornecedor.
- ItemO dever legal do clube anfitrião por danos ocasionados por torcedores associados organizados(Universidade do Estado da Bahia, 2023-12-13) Bispo, Matheus Cruz; Souza, Aliana Alves de; Parente , Kadja Maria Ribeiro; Almeida , Alexandre Ramos deA monografia é destinada a investigar a possibilidade de responsabilização do clube de futebol por atos praticados por sua torcida organizada. Questiona-se: Quais os limites e possibilidades de responsabilização do clube de futebol anfitrião pelos danos causados, internamente ou para além muros, por membros de torcida organizada? Nesse sentido, o presente trabalho tem o objetivo geral identificar de que modo a entidade desportiva responde pelos danos causados por sua torcida organizada. Adotou-se a metodologia dedutiva com abordagem qualitativa e a pesquisa foi realizada com base a doutrina, a legislação vigente, a jurisprudência sobre o tema e matérias jornalísticas que acompanham os fatos narrados. Conclui se que como resultado a pesquisa apontou que que o torcedor, equiparado ao consumidor, vítima de um ato prejudicial originado de uma torcida organizada, tem o direito de buscar reparação dos danos junto ao clube responsável pelo evento.
- ItemUma análise da lei nº 12.318/2010, lei de alienação parental: aplicabilidade, controvérsias e jurisprudência.(Universidade do Estado da Bahia, 2023-12-11) Almeida, Joana Graziela Reis; Souza, Aliana Alves de; Júnior, Gilson Alves de Santana; Martins, Márcia Margarida Nunes da SilvaO tema atingido é “Uma análise da lei nº 12.318/2010, lei de alienação parental: aplicabilidade, controvérsias e jurisprudência”. Na tentativa de compreender se a Lei n. 12.318 de 2010, Lei de Alienação Parental, possui mecanismos eficazes para a coibição do que ela considera ser a conduta alienadora? Compreender suas origens científicas; contextualizar as contradições encontradas; analisar as discussões teóricas no campo do direito e da psicologia sobre o tema; questionar sua utilização no judiciário brasileiro; pautar alterações atuais e futuras; apresentar suas relações com o ordenamento pátrio sobre direito das famílias e das crianças e adolescentes. Procedendo da aplicabilidade da LAP no contexto processual e de punições previstas em seus artigos há 4º e 6º, da concessão de liminar da alteração de guarda, não são considerados os melhores instrumentos de investigação da perícia psicossocial. Conferindo a guarda ao genitor que não possui necessariamente a capacidade de salvaguardar o melhor interesse da criança.