Custo aluno graduação em instituições de ensino superior públicas impactos na alocação dos recursos públicos destinados às universidades estaduais baianas: o caso da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

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dc.contributor.advisorFialho, Nadia Hage
dc.contributor.authorSilva, Marta Rosa Farias de Almeida Miranda
dc.contributor.refereeFialho, Nadia Hage
dc.contributor.refereeRamalho, Betania Leite
dc.contributor.refereeSantos, Norma Lúcia Videro Vieira
dc.contributor.refereeVehine, Roberto Evan
dc.contributor.refereeFialho, Sérgio Hage
dc.contributor.refereeSantos, Carla Liane Nascimento dos
dc.contributor.refereeBarbosa, César
dc.contributor.refereeSantana, Elizabete Conceição
dc.date.accessioned2022-08-08T13:14:14Z
dc.date.available2022-08-08T13:14:14Z
dc.date.issued2017-12-28
dc.description.abstractEsta tese tem como objetivo geral analisar e demonstrar os impactos do custo aluno do Ensino de Graduação, em Instituições Públicas de Educação Superior, na alocação dos recursos públicos do tesouro do Estado destinados às Universidades Estaduais Baianas, mais especificamente à Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Foram selecionados os seguintes objetivos específicos para oferecer suporte a investigação: i) Levantar e analisar a origem e evolução das alterações no comportamento dos recursos públicos alocados aos orçamentos do Governo do Estado da Bahia destinados à Educação no período de 204 e 2017; ii) Identificas as principais fontes de financiamento, bem como conhecer a trajetória, configuração e composição dos grupos de despesas orçadas pelas Universidades Públicas Estudais Baianas no período de 2014 e 2017; iii) Apurar o custo aluno do Ensino de Graduação presencial, considerando o orçamento global da Uneb; iv) Levantar, analisar e disponibilizar dados sobre o custo aluno do Ensino de Graduação presencial ofertado pelos Departamentos da Uneb no exercício de 2015; e v) Demonstrar que os sistemas e as informações sobre custos das atividades desenvolvidas pelas UEBA podem contribuir para a alocação, controle e avaliação dos recursos orçamentários e financeiros, permitindo-se, com isso, maior eficiência na tomada de decisão do governo e das universidades. Como contribuição ao debate acerca do tema apresentamos possíveis construções do Custo do Aluno do Ensino de Graduação presencial da Uneb, com base nos dados do ano de 2015, considerando quatro possibilidades de cálculos nas quais a variável basilar é o número de alunos matriculados em cursos presenciais de oferta contínua por Departamento, correlacionado a: 1) o orçamento global dos 29 Departamentos distribuído nas quatro ações orçamentárias; 2) os recursos alocados exclusivamente à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Cursos de Graduação, em cada Departamento; 3) os desembolsos orçamentários destinados a Pessoal e Encargos com docentes e técnicos ativos por Departamento, recursos alocados exclusivamente à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Curso de Graduação, em cada Departamento; e 4) as despesas com Pessoal e Encargos com docentes e técnicos administrativos ativos por Departamento, recursos alocados à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Cursos de Graduação, adicionados dos desembolsos com terceirização de serviços, com concessionárias do serviço público (água, energia e telefonia), combustível e monitoria de ensino de graduação. As proposições apresentadas e os resultados apurados fornecem ricos elementos para aprofundar o debate sobre o modelo de financiamento à Educação Superior pública utilizado pelo governo baiano, além de subsidiar revisão e redefinição no que tange à ampliação do percentual da Receita de Impostos Líquida (RIL) destinado ás Universidades Estaduais Baianas, nesse caso específico à Uneb, disponibilizando, ainda relevantes informações para o processo de planejamento, orçamento e tomada de decisão do governo e da Uneb, bem como reavaliação e possível redimensionamento interno dos recursos destinados aos 29 Departamentos da instituição.pt_BR
dc.description.abstract2This thesis aims at analyzing and demonstrating the impact of the student cost of Undergraduate Education in Public Institutions of Higher Education, in the allocation of public resources of the State treasury destined to the State Universities of Bahia, more specifically the State University of Bahia ( Uneb). The following specific objectives were selected to support research: i) To raise and analyze the origin and evolution of changes in the behavior of public resources allocated to the budgets of the Government of the State of Bahia for Education in the period of 2014 and 2017; ii) Identify the main sources of financing, as well as to know the trajectory, configuration and composition of the groups of expenses budgeted by the State Universities Baianas in the period of 2014 and 2017; iii) Determine the student cost of Undergraduate Teaching in face of Uneb's overall budget; iv) To collect, analyze and make available data on the student cost of the Undergraduate Teaching offered by the Uneb Departments in the year 2015; and v) Demonstrate that systems and information on costs of activities developed by the UEBA can contribute to the allocation, control and evaluation of budgetary and financial resources, thereby allowing greater efficiency in government and university decision-making. As a contribution to the debate on the subject we present possible constructions of the Student Cost of Undergraduate Teaching at Uneb based on data from the year 2015 considering four possibilities of calculations where the baseline variable is the number of students enrolled in presential courses of continuous offering by Department, correlated to: 1) the overall budget of the 29 Departments distributed in the four budget actions; 2) resources allocated exclusively to budget action 2443 - Regular operation of undergraduate courses in each Department; 3) budget disbursements for Personnel and Charges with active teachers and technicians per Department, added to resources allocated exclusively to budget action 2443 - Regular operation of undergraduate courses in each Department; and 4) Personnel expenses and expenses with teachers and administrative technicians active per Department, resources allocated to budget action 2443 - Regular operation of undergraduate courses, also added to disbursements with outsourcing of services, with public service concessionaires (water , energy and telephony), fuel and monitoring of undergraduate education. The presented proposals and results obtained provide rich elements to deepen the debate about the model of financing to Public Higher Education used by the Bahian government, to subsidize revision and redefinition in what concerns the increase of the percentage of the Net Tax Revenue (RIL) destined to the State Universities Baianas, in this specific case to Uneb, also providing relevant information for the planning, budgeting and decision-making process of the government and Uneb, as well as the re-evaluation and possible internal resizing of the resources allocated to the 29 Uneb Departments.
dc.identifier.citationSILVA, Marta Rosa Farias de Almeida Miranda. Custo aluno graduação em instituições de ensino superior públicas impactos na alocação dos recursos públicos destinados as universidades estaduais baianas: o caso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). 2017. 231fls. Tese (Doutorado) - Programa de Pós graduação em Educação e Contemporaneidade. Departamento de Educação, Campus I. Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2017.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/2832
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subject.keywordsEducação Superior
dc.subject.keywordsEducação Superiorpt_BR
dc.subject.keywordsCusto Alunopt_BR
dc.subject.keywordsUniversidadept_BR
dc.subject.keywordsOrçamento Públicopt_BR
dc.titleCusto aluno graduação em instituições de ensino superior públicas impactos na alocação dos recursos públicos destinados às universidades estaduais baianas: o caso da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)pt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesispt_BR
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