Cultura, Territorialidades e Propriedade intelectual: análise crítica do discurso sobre indicações geográficas na Bahia
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Resumo
Esta pesquisa aborda a produção e a circulação de sentidos por meio da linguagem, no ambiente da Propriedade Intelectual brasileiro, para captar as significações produzidas através dos registros de Indicações Geográficas (IGs), nos territórios com produtos de especificidade territorial do estado da Bahia - Brasil. O objetivo é identificar e analisar, através de uma abordagem dialógica entre os Estudos Culturais, processos comunicacionais e a Geografia, a apropriação dos elementos culturais que competem para o reconhecimento e a consolidação das IGs. A pesquisa se desenvolveu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais da Universidade do Estado da Bahia (PROET – UNEB) e elucidou o lugar das identidades culturais na construção discursiva hegemônica sobre as IGs; as territorialidades implicadas nessas construções, além de apontar as fragilidades e potenciais dos repertórios culturais enquanto recurso para o desenvolvimento territorial. Do ponto de vista metodológico, o trabalho norteia-se pelo modelo tridimensional da Análise Crítica do Discurso (ACD), em Fairclough, através do qual se pode averiguar as práticas sociais e discursivas, ideologias e intertextualidades imbricadas no discurso hegemônico sobre IG na Bahia. Investiga-se como a dimensão cultural dos territórios é interpelada tanto nos textos jurídico-técnicos das institucionalidades das IGs, como pelo discurso midiático sobre o tema. Norteando-se pela Análise Crítica do Discurso (ACD), em Fairclough, e por teóricos como o brasileiro Rogério Haesbaert e o britânico-jamaicano Stuart Hall, investigou-se como a dimensão cultural dos territórios é interpelada tanto nos textos jurídico-técnicos das institucionalidades das IGs, como pelo discurso midiático. Tratou-se de compreender como a lógica globalista para o consumo, sob os rótulos dos produtos de origem, impacta nas narrativas sobre a multiplicidade de representações identitárias territoriais e competem para o reconhecimento e promoção, ou suposta invisibilização das diferenças. Os resultados da pesquisa apontaram diretrizes para a sinergia entre os campos da Propriedade Industrial e produção em comunicação e cultura, na perspectiva da valorização da dimensão simbólica e identitária territorial através das IGs.