Criptomoedas e pirâmides financeiras: a responsabilidade penal do influenciador na era digital

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSantos, Marcos Marcilio Eça
dc.contributor.authorCouto, Pablo Henrique Gomes
dc.contributor.refereeSilva, Márcia Margarida Nunes da
dc.contributor.refereeSouza, Aliana Alves de
dc.date.accessioned2025-01-29T13:57:59Z
dc.date.available2025-01-29T13:57:59Z
dc.date.issued2024-12-16
dc.description.abstractA era digital e o avanço das criptomoedas, caracterizadas por descentralização e criptografia, trouxeram não apenas inovações econômicas, mas também desafios jurídicos, incluindo o aumento de esquemas fraudulentos, como as pirâmides financeiras. Influenciadores digitais, ao utilizarem sua credibilidade para promover tais esquemas, desempenham um papel central na captação de vítimas, contribuindo para o sucesso e ampliação dos danos causados por esses crimes. A pesquisa responde: Qual a responsabilidade penal dos influenciadores digitais que, por meio de suas redes sociais, induzem seus seguidores a investirem em esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas? Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo geral investigar a extensão da responsabilidade penal dos influenciadores digitais na promoção de pirâmides financeiras com criptomoedas. Os objetivos específicos incluem: Conceituar as criptomoedas e pirâmides financeiras; descrever a estrutura e o funcionamento de esquemas de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas, destacando as principais características e etapas na captação de investidores; analisar o papel dos influenciadores digitais que divulgam pirâmides financeiras com criptomoedas e identificar os aspectos legais e jurisprudenciais aplicáveis à responsabilização penal de influenciadores digitais em casos de pirâmides financeiras com criptomoedas. A partir de uma pesquisa de caráter exploratório, com base em fontes secundárias e bibliográficas e abordagem qualitativa dos dados, o texto demonstra, consoante a teoria tripartida do crime, que a conduta de divulgar pirâmides financeiras com criptomoedas preenche os requisitos do fato típico, antijurídico e culpável, especialmente quando enquadrada no artigo 171-A do código penal, que criminaliza operações ilícitas com ativos virtuais.
dc.description.abstract2The digital age and the advancement of cryptocurrencies, characterized by decentralization and encryption, have brought not only economic innovations but also legal challenges, including the increase in fraudulent schemes, such as financial pyramids. Digital influencers, by using their credibility to promote such schemes, play a central role in attracting victims, contributing to the success and expansion of the damage caused by these crimes. The research answers: What is the criminal liability of digital influencers who, through their social networks, induce their followers to invest in financial pyramid schemes involving cryptocurrencies? In this sense, the general objective of this work is to investigate the extent of the criminal liability of digital influencers in promoting financial pyramids with cryptocurrencies. The specific objectives include: Conceptualizing cryptocurrencies and financial pyramids; describing the structure and functioning of financial pyramid schemes involving cryptocurrencies, highlighting the main characteristics and stages in attracting investors; to analyze the role of digital influencers who promote financial pyramids with cryptocurrencies and to identify the legal and jurisprudential aspects applicable to the criminal liability of digital influencers in cases of financial pyramids with cryptocurrencies. Based on exploratory research, based on secondary and bibliographic sources and a qualitative approach to the data, the text demonstrates, according to the tripartite theory of crime, that the conduct of promoting financial pyramids with cryptocurrencies meets the requirements of a typical, unlawful and culpable act, especially when framed under article 171-A of the penal code, which criminalizes illicit operations with virtual assets. Keywords: cryptocurrencies; financial pyramid; criminal liability of the influencer.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationCOUTO, Pablo Henrique Gomes. Criptomoedas e pirâmides financeiras: a responsabilidade penal do influenciador na era digital. 2024. 57 f. Orientador: Marcos Marcilio Eça Santos. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Universidade do Estado da Bahia. Campus XIX, Camaçari,BA, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7390
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsCriptomoedas
dc.subject.keywordsPirâmide financeira
dc.subject.keywordsResponsabilidade penal do influenciador
dc.titleCriptomoedas e pirâmides financeiras: a responsabilidade penal do influenciador na era digital
dc.title.alternativeCryptocurrencies and financial pyramids: the criminal liability of influencers in the digital age
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Criptomoedas e pirâmides financeiras_Pablo Couto (1).pdf
Tamanho:
489.01 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
462 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Bacharelado em Direito - DCHT19