A privatização da educação infantil e a expansão da oferta: um diagnóstico sobre os impactos do Projeto Pé na Escola em Salvador - BA

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dc.contributor.advisorBarbosa, César
dc.contributor.authorAraújo, Daniela Silva Corrêa
dc.contributor.refereeConceição, Sérgio Henrique da
dc.contributor.refereeBomfim, Felipe Rodrigues
dc.contributor.refereeMota Júnior, Antônio de Macedo
dc.date.accessioned2024-09-30T18:19:50Z
dc.date.available2024-09-30T18:19:50Z
dc.date.issued2024-09-16
dc.description.abstractA pesquisa desenvolvida tem como objetivo elaborar um diagnóstico dos impactos do Projeto Pé na Escola na expansão da oferta de vagas em escolas públicas e escolas privadas conveniadas no município de Salvador, considerando as tendências relacionadas à privatização da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa aplicada de abordagem qualitativa, pois busca-se perceber e compreender a natureza geral do fenômeno pesquisado a partir de um estudo de caso comparativo. Caracteriza-se por uma pesquisa descritiva e exploratória. Os procedimentos utilizados correspondem a Pesquisa Documental, sendo as principais bases para a coleta dos dados o Censo Escolar – INEP, o SIOPE e relatórios e documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Salvador. Os resultados apontaram que apesar da prevalência na população de crianças de 0 a 3 em comparação à pré-escola (crianças de 4 a 5 anos) a creche enfrenta desafios maiores em termos de cobertura e infraestrutura, enquanto a pré-escola se beneficia de uma maior prioridade nas políticas educacionais, resultando em taxas de atendimento mais elevadas. A rede privada tem complementado e, muitas vezes, substituído a rede pública na oferta de vagas devido à insuficiência da oferta pública, especialmente através do projeto Pé na Escola, que teve um rápido crescimento nas matrículas desde sua implantação. As despesas com MDE são significativamente maiores do que as com FUNDEB, indicando uma maior utilização de recursos municipais para a educação infantil. Além disso, há um aumento na transferência de recursos para instituições privadas conveniadas, que tendem a receber uma fatia maior do investimento em educação infantil em comparação com a rede pública, refletindo uma dependência crescente do setor privado para atender à demanda educacional nessa etapa. Ao final, realizou-se um relatório diagnóstico, produto dessa pesquisa, no qual apresentamos os principais impactos do Projeto Pé na Escola na oferta de educação infantil em Salvador, identificando pontos preocupantes e riscos associados à privatização, propondo estratégias para mitigar esses riscos e promover uma gestão mais eficiente e equitativa da educação infantil no município.
dc.description.abstract2The research developed aims to develop a diagnosis of the impacts of the Foot in School Project in the expansion of the offer of vacancies in public schools and private schools in the municipality of Salvador, considering the trends related to the privatization of Early Childhood Education. This is applied research with a qualitative approach, as it seeks to perceive and understand the general nature of the phenomenon researched based on a comparative case study. It is characterized by descriptive and exploratory research. The procedures used correspond to Documentary Research, with the main bases for data collection being the School Census – INEP, SIOPE and reports and institutional documents from the Salvador Municipal Department of Education. The results showed that despite the prevalence of children aged 0 to 3 in the population compared to preschool (children aged 4 to 5 years), daycare centers face greater challenges in terms of coverage and infrastructure, while preschools benefit from a higher priority in educational policies, resulting in higher attendance rates. The private network has complemented and often replaced the public network in offering places due to insufficient public provision, especially through the Pé na Escola project, which has seen rapid growth in enrollment since its implementation. Expenses with MDE are significantly higher than those with FUNDEB, indicating a greater use of municipal resources for early childhood education. Furthermore, there is an increase in the transfer of resources to partnered private institutions, which tend to receive a larger share of investment in early childhood education compared to the public network, reflecting a growing dependence on the private sector to meet educational demand at this stage. In the end, a diagnostic report was produced, a product of this research, in which we presented the main impacts of the Pé na Escola Project on the provision of early childhood education in Salvador, identifying points of concern and risks associated with privatization, proposing strategies to mitigate these risks and promote more efficient and equitable management of early childhood education in the municipality. Keywords: Early childhood education; Privatization; Expansion of supply; Foot in School Project
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationARAÚJO, Daniela Silva Corrêa. A privatização da educação infantil e a expansão da oferta: um diagnóstico sobre os impactos do projeto Pé na Escola em Salvador-BA. Orientador: César Barbosa. 2024.166 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) –Departamento de Educação (DEDC), Universidade do Estado da Bahia, Campus I, Salvador, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6352
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0563542181949616
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC)
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEducação infantil
dc.subject.keywordsPrivatização
dc.subject.keywordsExpansão da oferta
dc.subject.keywordsProjeto Pé na Escola
dc.titleA privatização da educação infantil e a expansão da oferta: um diagnóstico sobre os impactos do Projeto Pé na Escola em Salvador - BA
dc.title.alternativeThe privatization of early childhood education and the privatization of supply: a diagnosis of the impacts of the Pé na Escola Project in Salvador - BA
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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