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Navegando Graduação por Assunto "Afastamento da emprega gestante"

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    A pandemia da covid-19: os impactos das medidas provisórias (927/2020 e 936/2020), e da lei 14.151/2021 nas relações de trabalho no Brasil (2020-2022).
    (2022-07-21) Souza, Cristiane da Silva
    O vírus da Covid-19 gerou uma pandemia mundial que trouxe danos à vida, ao bem-estar, a economia e também nas relações de trabalho. Assim, em virtude do momento de emergência de saúde pública, o Brasil editou normas para amenizar a crise econômica decorrente o novo coronavírus. As Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 objetivaram a manutenção do emprego através de medidas de apoio econômico as empresas e seus empregados, visando diminuir os impactos econômicos gerados pelo fechamento de atividades econômicas consideradas não essenciais. Em 2021, surgiu a Lei 14.151 e determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais, devendo estas ficar no trabalho à distância ou em outra função sem contato com o público. Sendo assim, este trabalho tem por escopo refletir sobre os impactos dessas legislações temporárias nas relações de trabalho.