Navegando por Autor "Barbosa, César"

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    A privatização da educação infantil e a expansão da oferta: um diagnóstico sobre os impactos do Projeto Pé na Escola em Salvador - BA
    (UNEB, 2024-09-16) Araújo, Daniela Silva Corrêa; Barbosa, César; Conceição, Sérgio Henrique da; Bomfim, Felipe Rodrigues; Mota Júnior, Antônio de Macedo
    A pesquisa desenvolvida tem como objetivo elaborar um diagnóstico dos impactos do Projeto Pé na Escola na expansão da oferta de vagas em escolas públicas e escolas privadas conveniadas no município de Salvador, considerando as tendências relacionadas à privatização da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa aplicada de abordagem qualitativa, pois busca-se perceber e compreender a natureza geral do fenômeno pesquisado a partir de um estudo de caso comparativo. Caracteriza-se por uma pesquisa descritiva e exploratória. Os procedimentos utilizados correspondem a Pesquisa Documental, sendo as principais bases para a coleta dos dados o Censo Escolar – INEP, o SIOPE e relatórios e documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Salvador. Os resultados apontaram que apesar da prevalência na população de crianças de 0 a 3 em comparação à pré-escola (crianças de 4 a 5 anos) a creche enfrenta desafios maiores em termos de cobertura e infraestrutura, enquanto a pré-escola se beneficia de uma maior prioridade nas políticas educacionais, resultando em taxas de atendimento mais elevadas. A rede privada tem complementado e, muitas vezes, substituído a rede pública na oferta de vagas devido à insuficiência da oferta pública, especialmente através do projeto Pé na Escola, que teve um rápido crescimento nas matrículas desde sua implantação. As despesas com MDE são significativamente maiores do que as com FUNDEB, indicando uma maior utilização de recursos municipais para a educação infantil. Além disso, há um aumento na transferência de recursos para instituições privadas conveniadas, que tendem a receber uma fatia maior do investimento em educação infantil em comparação com a rede pública, refletindo uma dependência crescente do setor privado para atender à demanda educacional nessa etapa. Ao final, realizou-se um relatório diagnóstico, produto dessa pesquisa, no qual apresentamos os principais impactos do Projeto Pé na Escola na oferta de educação infantil em Salvador, identificando pontos preocupantes e riscos associados à privatização, propondo estratégias para mitigar esses riscos e promover uma gestão mais eficiente e equitativa da educação infantil no município.
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    Custo aluno graduação em instituições de ensino superior públicas impactos na alocação dos recursos públicos destinados às universidades estaduais baianas: o caso da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
    (2017-12-28) Silva, Marta Rosa Farias de Almeida Miranda; Fialho, Nadia Hage; Fialho, Nadia Hage; Ramalho, Betania Leite; Santos, Norma Lúcia Videro Vieira; Vehine, Roberto Evan; Fialho, Sérgio Hage; Santos, Carla Liane Nascimento dos; Barbosa, César; Santana, Elizabete Conceição
    Esta tese tem como objetivo geral analisar e demonstrar os impactos do custo aluno do Ensino de Graduação, em Instituições Públicas de Educação Superior, na alocação dos recursos públicos do tesouro do Estado destinados às Universidades Estaduais Baianas, mais especificamente à Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Foram selecionados os seguintes objetivos específicos para oferecer suporte a investigação: i) Levantar e analisar a origem e evolução das alterações no comportamento dos recursos públicos alocados aos orçamentos do Governo do Estado da Bahia destinados à Educação no período de 204 e 2017; ii) Identificas as principais fontes de financiamento, bem como conhecer a trajetória, configuração e composição dos grupos de despesas orçadas pelas Universidades Públicas Estudais Baianas no período de 2014 e 2017; iii) Apurar o custo aluno do Ensino de Graduação presencial, considerando o orçamento global da Uneb; iv) Levantar, analisar e disponibilizar dados sobre o custo aluno do Ensino de Graduação presencial ofertado pelos Departamentos da Uneb no exercício de 2015; e v) Demonstrar que os sistemas e as informações sobre custos das atividades desenvolvidas pelas UEBA podem contribuir para a alocação, controle e avaliação dos recursos orçamentários e financeiros, permitindo-se, com isso, maior eficiência na tomada de decisão do governo e das universidades. Como contribuição ao debate acerca do tema apresentamos possíveis construções do Custo do Aluno do Ensino de Graduação presencial da Uneb, com base nos dados do ano de 2015, considerando quatro possibilidades de cálculos nas quais a variável basilar é o número de alunos matriculados em cursos presenciais de oferta contínua por Departamento, correlacionado a: 1) o orçamento global dos 29 Departamentos distribuído nas quatro ações orçamentárias; 2) os recursos alocados exclusivamente à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Cursos de Graduação, em cada Departamento; 3) os desembolsos orçamentários destinados a Pessoal e Encargos com docentes e técnicos ativos por Departamento, recursos alocados exclusivamente à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Curso de Graduação, em cada Departamento; e 4) as despesas com Pessoal e Encargos com docentes e técnicos administrativos ativos por Departamento, recursos alocados à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Cursos de Graduação, adicionados dos desembolsos com terceirização de serviços, com concessionárias do serviço público (água, energia e telefonia), combustível e monitoria de ensino de graduação. As proposições apresentadas e os resultados apurados fornecem ricos elementos para aprofundar o debate sobre o modelo de financiamento à Educação Superior pública utilizado pelo governo baiano, além de subsidiar revisão e redefinição no que tange à ampliação do percentual da Receita de Impostos Líquida (RIL) destinado ás Universidades Estaduais Baianas, nesse caso específico à Uneb, disponibilizando, ainda relevantes informações para o processo de planejamento, orçamento e tomada de decisão do governo e da Uneb, bem como reavaliação e possível redimensionamento interno dos recursos destinados aos 29 Departamentos da instituição.
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    Gestão multidimensional e o desempenho de metas da educação municipal, na Bahia, no intermédio do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014 - 2024
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-02-24) Peixinho, Poliana Sampaio de Almeida; Fialho, Nádia Hage; Barbosa, César; Farenzena, Nalú; Verhine, Robert Evan; Conceição, Sérgio Henrique
    Pelas categorias teóricas oferta, financiamento e federalismo que têm perpassado muitos estudos sobre a Educação Básica do país, no período pós-1988, estabelecemos a Gestão Multidimensional como fator de relevância para os resultados dessa oferta em nível municipal. Apesar de ter havido maior descentralização fiscal e administrativa com fortalecimento e ampliação de responsabilidades aos municípios, são constatadas muitas assimetrias no atual modelo federativo brasileiro. Algumas evidências se dão pela alta concentração de recursos e decisões, necessidade da ampliação de ações de coordenação, compartilhamento e suplementação, pela União (BRASIL, 1988, art. 211), além de clareza de papéis, no regime de colaboração, o que tende a gerar tensões intergovernamentais. A combinação desses fatores, associada ao fato de que a maioria dos municípios do país tem perfil menos urbano, com grandes restrições fiscais (BREMAEKER, 2011) e administrativas, tende a limitar seus ganhos sociais. Nesse ínterim, questiona-se até onde o ente municipal conquistou verdadeira autonomia pós-1988 (CARA, 2021; CAVALCANTI, 2016; VERHINE; DANTAS, 2018). Em tese, quanto mais estruturada é a localidade, maiores as condições de oferta dos serviços educacionais. Alguns estudos (MONTEIRO, 2015) apontaram que a a mpliação nos aportes financeiros não se refletiu na qualidade da aprendizagem em nível municipal, do mesmo modo que municípios mais frágeis socioeconomicamente alcançaram resultados superiores (CODES et al., 2018; PEIXINHO, 2017). Parte desses estudos sustentam os dois pressupostos desta pesquisa: a de que a Gestão Multidimensional, definida pelas condições de oferta, financiamento e aprendizagem, pode ser um fator de relevância nos resultados das metas da Educação Básica, do mesmo modo que o porte municipal, não necessariamente, definiu o aporte financeiro.Com uma abordagem qualitativa descritiva, seleção, sistematização e cruzamento de variáveis da gestão educacional, buscamos responder à questão: quais as possíveis relações entre o modelo de Gestão Multidimensional e o alcance das metas (taxas de atendimento na educação integral, Ideb (anos iniciais – AI e anos finais – AF), taxa de adequação professor, professores com pós, equiparação salarial docente e investimentos financeiros – valor-aluno, pelos municípios baianos, no ano de 2019. A partir da identificação de tais relações ou o objetivo dessa pesquisa, constatamos, entre alguns dos achados, que independente da estrutura financeira, houve municípios que investiram valores próximos, além ou abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ao mesmo tempo, isso também não definiu maior ou menor alcance de metas. Há indícios de que, para além dos volumes financeiros e do porte municipal, outras questões do campo da gestão educacional municipal: prioridade sobre as ações, conhecimento técnico, eficiência no uso dos recursos, dentre outras, podem ser as possíveis hipóteses. Pontuamos que a não realização do Censo IBGE, no ano de 2020, restringiu o levantamento de metas importantes em nível municipal: taxa de atendimento da educação infantil e fundamental. Outro limite é que os métodos utilizados ao trazerem indicações, poderão ser complementados por novos estudos qualitativos e inferenciais.
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    Índice de Desempenho da Educação Básica Municipal da Bahia – Idem - Ba: Uma Análise Multidimensional no Período 2010–2015
    (2017-09-01) Peixinho, Poliana Sampaio de Almeida; Barbosa, César; Fialho, Nádia Hage; Santos, Maria Cristina Elyote Marques; Lima, José Raimundo Oliveira
    Tal estudo vem no bojo de uma discussão que se acirrou ao longo do processo de “descentralização” de recursos dentro do federalismo fiscal brasileiro. A de que, embora tenha havido, por um lado, uma maior partilha de recursos, há por outro, um rol de exigências quanto ao cumprimento de novas responsabilidades, sendo as alocações mínimas das receitas dos recursos municipais, neste caso, na área da educação como uma das prioridades (BRASIL, 1988, 1996c). Neste contexto, os municípios que também compõem a sistema federativo, passaram a ter que gerir suas ações com vistas a alcançar um reforço em sua eficiência, apesar de algumas limitações históricas, políticas e fiscais que tendem a interferir nesse processo. Desta forma, sendo tal obrigatoriedade definida em lei e constatando-se que alguns municípios da Bahia estariam descumprindo tais obrigações legais, buscou-se analisar como se deu o desempenho da educação básica municipal, dentro de um olhar multidimensional - IDEM-BA.Na dimensão legal, observou-se o cumprimento dos parâmetros mínimos obrigatórios na MDE, na dimensão atendimento aferiu-se a capacidade de oferta e demanda, e a dimensão qualidade medida através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de cada unidade municipal da Bahia. De uma forma geral a pesquisa se justifica pela ocorrência de que independente da condição financeira fiscal do município, há variações e até descumprimento dos aportes mínimos exigidos, o que acaba interferindo nos resultados da sua oferta educacional. Desta forma a pesquisa visa aferir através do IDEM –BA, como se deu o desempenho educação básica municipal da Bahia, no período de 2010 a 2015, refletindo como esse fenômeno pode interferir no processo de desenvolvimento socioeconômico do estado e do Brasil, dentro do processo de finaciamento da educação básica como um todo. Palavras-chave: Federalismo fiscal. Aplicação mínima. Educação básica municipal. Financiamento. Qualidade.