Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional) em Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação (GESTEC)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional) em Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação (GESTEC) por Autor "Araújo, Daniela Silva Corrêa"

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    A privatização da educação infantil e a expansão da oferta: um diagnóstico sobre os impactos do Projeto Pé na Escola em Salvador - BA
    (UNEB, 2024-09-16) Araújo, Daniela Silva Corrêa; Barbosa, César; Conceição, Sérgio Henrique da; Bomfim, Felipe Rodrigues; Mota Júnior, Antônio de Macedo
    A pesquisa desenvolvida tem como objetivo elaborar um diagnóstico dos impactos do Projeto Pé na Escola na expansão da oferta de vagas em escolas públicas e escolas privadas conveniadas no município de Salvador, considerando as tendências relacionadas à privatização da Educação Infantil. Trata-se de uma pesquisa aplicada de abordagem qualitativa, pois busca-se perceber e compreender a natureza geral do fenômeno pesquisado a partir de um estudo de caso comparativo. Caracteriza-se por uma pesquisa descritiva e exploratória. Os procedimentos utilizados correspondem a Pesquisa Documental, sendo as principais bases para a coleta dos dados o Censo Escolar – INEP, o SIOPE e relatórios e documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Salvador. Os resultados apontaram que apesar da prevalência na população de crianças de 0 a 3 em comparação à pré-escola (crianças de 4 a 5 anos) a creche enfrenta desafios maiores em termos de cobertura e infraestrutura, enquanto a pré-escola se beneficia de uma maior prioridade nas políticas educacionais, resultando em taxas de atendimento mais elevadas. A rede privada tem complementado e, muitas vezes, substituído a rede pública na oferta de vagas devido à insuficiência da oferta pública, especialmente através do projeto Pé na Escola, que teve um rápido crescimento nas matrículas desde sua implantação. As despesas com MDE são significativamente maiores do que as com FUNDEB, indicando uma maior utilização de recursos municipais para a educação infantil. Além disso, há um aumento na transferência de recursos para instituições privadas conveniadas, que tendem a receber uma fatia maior do investimento em educação infantil em comparação com a rede pública, refletindo uma dependência crescente do setor privado para atender à demanda educacional nessa etapa. Ao final, realizou-se um relatório diagnóstico, produto dessa pesquisa, no qual apresentamos os principais impactos do Projeto Pé na Escola na oferta de educação infantil em Salvador, identificando pontos preocupantes e riscos associados à privatização, propondo estratégias para mitigar esses riscos e promover uma gestão mais eficiente e equitativa da educação infantil no município.