TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, NÃO EXCLUSIVO,
E AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRA EM ACESSO LIVRE

Autorizo a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com sede na Rua Silveira Martins, 2555,
Cabula, Salvador/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40, a disponibilizar em
formato digital, com acesso livre e gratuito, nos canais eletrônicos da Instituição, tal como
o Repositório Institucional da Universidade, a  obra aqui depositada. Represento e garanto
que esta obra cedida é original e de minha autoria/coautoria/organização e que assumo,
portanto, total responsabilidade pelo seu conteúdo.

A obra descrita acima será disponibilizada com acesso livre e gratuito, em caráter
definitivo, em âmbito nacional e internacional.

Estou ciente de que é de comum acordo que a cessão dos direitos autorais, não exclusivo,
se dá a título gratuito, nada tendo a exigir uma parte da outra a qualquer título.