A Pmba e o Enfrentamento às Violências: um Estudo de Caso Participante Sobre a Dinâmica de Qualificação dos Policais para Atuação em Ambiente Escolar

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2016
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Resumo

As discussões a respeito das violências que permeiam o ambiente escolar tem ganhado espaço no meio acadêmico. Contudo, pouco se discuti a respeito da inserção da polícia no ambiente educativo com vistas à prevenção e repressão dessas violências, embora a presença policial nas escolas seja uma realidade crescente na sociedade brasileira, desde a década de 1980. Este trabalho de pesquisa pretende adentrar nesta seara de discussão e do ponto de vista geral busca compreender como ocorre o processo de formação dos policiais, da Polícia Militar da Bahia - PMBA, que realizam intervenção nas escolas através do Programa de Resistência as Drogas – PROERD, da Ronda Escolar e de outras Unidades Operacionais e do ponto de vista específico, busca-se discutir as violências nas escolas; entender o papel da escola frente os casos de violência; compreender o papel da polícia nas instituições escolares e entender como ocorre o processo de formação dos policiais da Polícia Militar da Bahia para realizar intervenção nas escolas. A partir de discussões a respeito das violências que permeiam o espaço escolar, busca-se compreender o papel da escola frente a estes casos. Portanto, dentre os conceituados teóricos que tratam da questão acerca da escola como o lugar de socialização foram selecionados os autores, Charlot (2002), Abramovay e Graças Rua (2002), Sposito (2001) e Freitag (1980) que apontaram para a escola enquanto instituição socializadora que deve contribuir para a formação de sujeitos cidadãos, que possuam criticidade e busquem viver de forma plena e harmônica. O segundo momento trata das mudanças nas significações do papel da polícia em nossa sociedade, com ênfase na filosofia do policiamento de aproximação - adotado atualmente como doutrina na Polícia Militar da Bahia - bem como as diretrizes e implicações do policiamento comunitário escolar que norteiam as intervenções policias nas escolas. Então tomou-se como base teórica Borges, et. al. (1975), Skolnick e Bayley (2006), Oliveira (2008), Dias Neto (2003, 2005) e Silva e Seixas (2014), por se tratar de autores que versam sobre assuntos pertinentes a essa pesquisa. O caminho metodológico trilhado foi baseado na metodologia do Estudo de Caso Participante, norteado pelos pressupostos teóricos de Yin (2005), Brandão (2006) e Andrade (2013). De modo que essa pesquisa se configura como um Estudo de Caso Participante caracterizado como sendo de caso único, de caráter explanatório e que possui três unidades de estudos - Programa de Resistência as Drogas, Ronda Escolar- RE e Bases Comunitárias de Segurança - BCS, tendo em vista os diferentes tipos de formação existentes no âmbito da PMBA para qualificação dos policiais que atuam nas escolas. Foram estabelecidas como fontes de coletas de evidências a observação participante, a realização de entrevistas estruturadas e espontâneas e a busca em documentos e arquivos. Feito este trabalho de campo, foi realizado o cruzamento dos dados encontrados nas diferentes fontes para a validação das evidências e obtenção dos resultados. Do apurado ficou evidenciado que a Polícia Militar da Bahia está apenas começando o seu processo de amadurecimento a respeito da compreensão sobre o seu papel ao realizar intervenções que visem o enfrentamento à violência nas escolas, empreendendo recentemente uma proposta de formação para os policiais neste sentido. Diante dos resultados obtidos foi realizada uma revisão do Curso de Policiamento Comunitário Escolar da PMBA e proposto algumas contribuições para o processo formativo dos policiais militares que realizarão este curso.


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Palavras-chave
Violência escolar
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