Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de submissão na Descendente ordem): 21 para 40 de 44
Data do documentoTítuloAutor(es)
Dez-2018Regularização fundiária urbana: a doação de terras públicas a particulares no municipio de Jacobina/BA à luz do sistema normativo brasileiroSANTOS, Fernando Gomes dos
Jul-2018A representação política e seus efeitos no plano político-social: o recall como mecanismo de controle dos atos dos agentes políticosSANTOS, William Alves Lima dos
Dez-2018A extensão da garantia de emprego da gestante para o presumido genitor: o primado pela defesa do direito à vida e à dignidade do nascituro no ordenamento jurídico brasileiroSOUZA FILHO, Deniedson Silva de
Jul-2016São os homens os legisladores? a ilegitimidade da normatização patriarcal na produção sobre os direitos das mulheresSANTOS, Maristela Santana Dos Santos
Jul-2018Conceito contemporâneo de família e os entraves jurídicos e sociológicos enfrentados pelas famílias coparentaisSANTANA, Jakeline Alencar
Dez-2018A violação do princípio da igualdade no tratamento ofertado às crianças com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade no ensino fundamental das escolas públicasRODRIGUES, Iasmin Sangalo
Jul-2018Inquérito policial: uma análise da presunção de inocência, seus contornos e (des) respeito à luz da constituição federal de 1988.SILVA, Jônatas Queiroz Viena
Dez-2018Improcedência prima facie: entre a aceleração do julgamento e as garantias fundamentais do processoCARDÔSO, Talize Lima
Jul-2018A necessidade de qualificação técnica para os ocupantes de cargos em comissão á luz do princípio da moralidade administrativaAMORIM, Matheus Maia
Dez-2018Seguridade social: deficit ou farsa para retirada de direitos?OLIVEIRA NETO, Roberto José de
Dez-2018Uma análise da efetividade da função das audiências de custódias através de dados coletados em pesquisa realizada no município de jacobina no período de março de 2016 a julho de 2018OLIVEIRA, Maria Ivonelma Gomes
Jul-2018Imposto sobre grandes fortunas: análise do princípio da justiça tributária e a omissão legislativa na sua regulamentaçãoMOTA, Marcos Ramos
Dez-2018A vulnerabilidade do analfabeto nas relações jurídicas e contratuais consumeristasRAMOS, Ivo dos Santos
Jul-2014Responsabilidade civil em matéria ambiental: estado como agente poluidor ou degradadorLIMA, Júlio César Oliveira
Dez-2018Estupro e estrupro de vulnerável: efeitos da lei 12015/09SANTOS, Neilan Leite Silva
Dez-2018A reforma trabalhista e as negociações individuais e coletivasTRINDADE, Ana Maria Pereira
Dez-2018Justiça criminal negocial e colaboração premiada: desvelando os bastidores dos acordos e os conflitos para com as premissas do sistema acusatório vigenteSILVA NETTO, Manoel Fernandes da
Jul-2018A (in)eneficácia da lei maria da penha em face de sua aplicabilidadeSILVA, Bruna Jocileide da
Jul-2018Direito á vida e á morte: diretivas antecipadas de vontade segundo o ordenamento jurídico brasileiroSANTANA, Helton Costa
20-Dez-2018A pornografia de vingança manifestada nas redes sociais como violência de gênero e o ordenamento jurídico brasileiroSILVA, Luzyana kessia Souza
Coleção's Items (Ordenado por Data de submissão na Descendente ordem): 21 para 40 de 44