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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jul-2018Quase homem, quase mulher, quase gente: o binarismo no sistema penal e a identidade de gênero travesti no cárcere.OLIVEIRA, Patrícia da Silva
Dez-2018A (im)possibilidade de equiparação total do companheiro ao Cônjuge para efeitos sucessórios.SANTOS, Fabrícia Lilian Menezes
Jul-2011A proteção da criança no abuso sexual infantil intrafamiliar.ALMEIDA, Erick Vinícius Alves de
Dez-2018A representação política e seus efeitos no plano político-social: O recall como mecanismo de controle dos atos dos agentes políticosSANTOS, William Alves Lima dos
Jul-2018Execução provisória da pena e o real problema da pena antecipada: uma análise sobre o panorama dos presos provisórios e a discussão sobre a execução de pena antes do trânsito em julgado no brasilOLIVEIRA, Ana Carolina
Jul-2018Quase homem, quase mulher, quase gente: o binarismo no sistema penal e a identidade de gênero travesti no cárcereOLIVEIRA, Patrícia da Silva
Dez-2010Estudo analítico e interpretativo do artigo 5º da Constituição brasileira de 1988QUEIROZ NETO, Esmeraldo Neves de
Dez-2018Execução provisória da pena e o real problema da pena antecipada: uma análise sobre o panorama dos presos provisórios e a discussão sobre a execução de pena antes do trânsito em julgado no BrasilOLIVEIRA, Ana Carolina
Dez-2018A atual lei de drogas e a cultura do encarceramento no Brasil: atuação seletiva do estado e superlotação carceráriaPAIVA JÚNIOR, João Batista de
Jul-2018A obra da razão ou da paixão: estudo de caso da ação civil pública de improbidade administrativa contra chefe do executivo do município de Várzea Nova-Ba no ano de 2015.SANTOS, Roberta Souza
Dez-2010Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução trabalhistaRAMOS, Fabrício Matos
Dez-2018Disciplina jurídica do contrato de adesão ante a vulnerabilidade do consumidorOLIVEIRA, Flávio Nogueira
Dez-2018Regionalização de presídios: efetivando a lei de execuções penais na realidade prisional brasileiraMELO, Cléber de Jesus
Dez-2018Escola sem partido e liberdade de cátedra: uma análise jurídico-pedagógica da educação como direito fundamental e instrumento de emancipação socialFRANÇA, Antonio Silva de
Dez-2018Regularização fundiária urbana: a doação de terras públicas a particulares no municipio de Jacobina/BA à luz do sistema normativo brasileiroSANTOS, Fernando Gomes dos
Jul-2018A representação política e seus efeitos no plano político-social: o recall como mecanismo de controle dos atos dos agentes políticosSANTOS, William Alves Lima dos
Dez-2018A extensão da garantia de emprego da gestante para o presumido genitor: o primado pela defesa do direito à vida e à dignidade do nascituro no ordenamento jurídico brasileiroSOUZA FILHO, Deniedson Silva de
Jul-2016São os homens os legisladores? a ilegitimidade da normatização patriarcal na produção sobre os direitos das mulheresSANTOS, Maristela Santana Dos Santos
Jul-2018Conceito contemporâneo de família e os entraves jurídicos e sociológicos enfrentados pelas famílias coparentaisSANTANA, Jakeline Alencar
Dez-2018A violação do princípio da igualdade no tratamento ofertado às crianças com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade no ensino fundamental das escolas públicasRODRIGUES, Iasmin Sangalo
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