DECLARAÇÃO AUTORAL

O REFERIDO AUTOR

a) Declara que o documento entregue é seu trabalho original, e que detém o direito de conceder os direitos contidos nesta licença. Declara também que a entrega do documento não infringe, tanto quanto lhe é possível saber, os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade.

b) Declara que o documento entregue contém material do qual não detém os direitos de autor, obteve autorização do detentor dos direitos de autor para conceder à Universidade do Estado da Bahia os direitos presentes nesta licença, e que esse material, cujos direitos são os terceiros, está claramente identificado e reconhecido no texto ou conteúdo do documento entregue.

c) Se o documento entregue é baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que não a Universidade do Estado da Bahia, cumpriu quaisquer obrigações exigidas pelo respectivo contrato ou acordo.

É proibido qualquer uso da obra que não o autorizo nesta licença.