TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRA EM ACESSO LIVRE
Autorizo a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com sede na Rua Silveira Martins, 2555,
Cabula, Salvador/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40, a disponibilizar em
formato digital, com acesso livre e gratuito, nos canais eletrônicos da Instituição, tal como o
Repositório Institucional da Universidade, a obra
______________________________________________________________________,
Registro________________________________________________________avaliada/publicada
_______________________________________________________________________.
Represento e garanto que a obra cedida é original e de minha
autoria/coautoria/organização e que assumo, portanto, total responsabilidade pelo seu
conteúdo.
A obra descrita acima será disponibilizada com acesso livre e gratuito, em caráter definitivo,
em âmbito nacional e internacional.
Estou ciente de que é de comum acordo que a cessão dos direitos autorais se dá a título
gratuito, nada tendo a exigir uma parte da outra a qualquer título.